Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho apresenta emendas à Regulamentação dos Detergentes e Tensioativos após primeira reunião técnica
Maria da Graça Carvalho apresentou hoje, dia 5 de dezembro, as suas emendas ao projeto de Parecer sobre a Revisão da Regulamentação dos Detergentes e Tensioativos, do qual é a relatora do PPE. Esta apresentação, em reunião da Comissão IMCO, ocorreu após ter sido já realizada a primeira reunião técnica deste projeto.
A eurodeputada do PSD agradeceu aos restantes negociadores pelos seus contributos, que permitem alinhar a Regulamentação dos Detergentes e Tensioativos a outros importantes diplomas europeus, como o Regulamento relativo à Segurança Geral dos Produtos (GPSR) e a Diretiva do Ecodesign, ainda em negociação. Maria da Graça Carvalho aproveitou a sessão para explicar as suas propostas para este Parecer, nas três grandes áreas que lhe parecem mais importantes: a rotulagem digital, a Marcação CE e o Passaporte Digital do Produto.
Quanto á primeira área, a rotulagem digital, a eurodeputada salientou que o seu propósito principal seria “ajudar os consumidores a perceber melhor os rótulos”. Para Maria da Graça Carvalho, é essencial que o rótulo físico contenha apenas a “informação necessária”, sobre “segurança, saúde e uso do detergente”. Toda a restante informação deverá ser colocada num sistema de rotulagem digital, de modo a evitar “rótulos sobrelotados” que dificultem a leitura.
Quanto ao Passaporte Digital do Produto, a eurodeputada acredita que deve ser incluída uma medida para criar uma maior “flexibilidade”, para que a sua definição seja feita a nível do modelo e, se necessário, a nível do lote.
Por fim, quanto à Marcação CE, que identifica a conformidade dos produtos com as normas europeias de saúde, segurança e proteção ambiental, a eurodeputada sugeriu a remoção, algo já indicado em emendas de outros relatores. Maria da Graça Carvalho acredita que o novo Passaporte Digital do Produto deverá ser a principal forma de demonstrar a conformidade do produto face às diretivas europeias.
“Aguardo com expetativa novos debates com os relatores-sombra e estou confiante de que podemos encontrar um entendimento comum em todas estas questões”, afirmou Maria da Graça Carvalho no final da sua apresentação. A eurodeputada desejou uma negociação célere e harmoniosa, que sirva os interesses de todos os europeus em matéria de saúde e segurança.