Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho apela a que a Europa fale a uma só voz no combate à violência contra as mulheres

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e membro da Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade dos Géneros (FEMM), apelou em Plenário esta terça-feira, dia 14 de fevereiro, que a Europa fale “a uma só voz” no combate à violência contra as mulheres. A eurodeputada relembrou ainda que “está na hora” de se ratificar a Convenção de Istambul.

O apelo foi realizado na sequência de um debate sobre as prioridades da União Europeia para a 67º sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres. A Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM) é parte integrante do Conselho Económico e Social (ECOSOSC) das Nações Unidas, e tem como objetivo a promoção da igualdade de género e do empoderamento feminino. A CEM constitui, assim, uma oportunidade para legisladores, ativistas e investigadores entrarem em contacto e planearem novas iniciativas e ações para promover a igualdade.

Nesta sessão, a eurodeputada do PSD alertou que “a violência contra as mulheres é uma forma de violação dos direitos humanos que persiste em toda a parte, incluindo na União Europeia”. Com efeito, uma em cada três mulheres na UE já foi vítima de violência sexual, física, ou de ambas. E mais de metade foram pelo menos uma vez alvo de assédio sexual desde os 15 anos de idade.

Face a estes números, é fundamental que a Europa fale “a uma só voz contra este flagelo que não conhece fronteiras” e que passe “das palavras à ação”, nomeadamente ratificando a Convenção de Istambul. Este tratado internacional, que entrou em vigor em 2014, pretende promover a criação de países seguros para as mulheres e raparigas, através da prevenção da violência, da proteção das vítimas e da criminalização de agressores.

“Com este instrumento, teremos as condições para criar um quadro jurídico europeu coerente, que proteja as vítimas e puna os agressores”, defendeu Maria da Graça Carvalho. Este passo é extremamente importante, pois constituirá uma afirmação inequívoca de que “na Europa temos tolerância zero à violência de género”.