Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho afirma que a União Europeia tem o dever de apoiar os pequenos pescadores e operadores

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH), realizou uma intervenção em Plenário, esta quarta-feira, dia 18 de janeiro, na qual defendeu que a União Europeia tem o dever de apoiar os pequenos pescadores e operadores.

A eurodeputada do PSD começou por referir que “a pesca de pequena escala, artesanal e costeira, tem um papel crucial na União Europeia”. Esta representa “76% das embarcações ativas e quase 50% do emprego total no setor das pescas”. No caso português, as embarcações registadas para pesca deste tipo constituem “cerca de 90%” do total de embarcações registadas.

“A União tem o dever de apoiar os pequenos pescadores e operadores”, defendeu Maria da Graça Carvalho. Isto porque “este segmento é fundamental para promover uma gestão mais sustentável dos recursos marinhos”, para além de desempenhar “um papel importante na valorização das comunidades costeiras”.

Este apoio aos pequenos pescadores e operadores deve ser feito através de “medidas eficazes”, “orientadas às necessidades específicas do setor”. A Comissão Europeia e os Estados Membros devem, assim, tomar algumas “decisões corajosas”:

• Deve-se agir para reduzir os custos de produção, nomeadamente através de apoios aos pescadores, de forma a diminuir a carga do preço do combustível;
• Deve-se avançar com a progressiva renovação e modernização das frotas e também com atividades de formação e requalificação dirigidas a jovens e mulheres, sendo este um tipo de pesca que se caracteriza pelo “envelhecimento das embarcações e dos seus profissionais”.

Por fim, a eurodeputada frisou a importância das “regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira”, que “desempenham um papel crucial na conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos”. Neste sentido, a vice-presidente da Comissão PECH considera importante “a reintrodução do programa especificamente dedicado às regiões ultraperiféricas no setor das pescas, um POSEI das pescas”.