A actual situação de crise que se vive na Europa devido ao surto de COVID-19 tem tido um forte impacto na dimensão e na natureza das necessidades que requerem apoio orçamental urgente por parte da União Europeia.
A fim de dar resposta aos desafios surgidos no contexto do surto de COVID-19, torna-se necessário mobilizar montantes para financiar urgentemente as medidas adequadas. O Instrumento de Flexibilidade tem por objetivo permitir o financiamento de despesas claramente identificadas que não puderam ser financiadas dentro dos limites máximos disponíveis de outras rubricas.
A proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho consiste no aumenta do montante total a mobilizar, esgotando o montante disponível dos fundos disponíveis no âmbito do Instrumento de Flexibilidade para o ano 2020 de forma a complementar o financiamento incluído no orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020.
É neste contexto que votei favoravelmente a proposta da Comissão relativa aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade em 2020, a utilizar para as medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19.