Atividade Parlamentar Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação

Declarações de Voto | 05-05-2010

A dimensão da actual crise social, económica e financeira tem tornado urgente o recurso à utilização de mecanismos financeiros de apoio à reconstrução a longo prazo de mercados financeiros sólidos e estáveis. Estes são fundamentais para apoiar um crescimento económico capaz de combater o desemprego e de responder aos desafios demográfico e climático.

O papel da UE é fundamental, pois dispõe de mecanismos e de instrumentos, como o Fundo de Solidariedade, os Fundos Estruturais - FEDER e FSE - e o Fundo de Coesão, que importa  aplicar de uma forma célere, flexível e simplificada. 

No entanto, tem havido muita pressão sobre os recursos financeiros nacionais que convém minorar. É, por isso, importante que os instrumentos de financiamento da União Europeia tenham regras simples, flexíveis e transparentes que permitam uma aplicação célere destes fundos.

Alerto ainda para a necessidade de disponibilizar instrumentos financeiros no âmbito das medidas de eficiência energética e energia renovável, tendo em conta a importância de tais medidas nas prioridades nacionais e da União.

 

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