Atividade Parlamentar Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas

Declarações de Voto | 22-09-2010

A abordagem aos biocidas deve contribuir para a protecção da saúde sem conduzir a riscos indesejáveis. A presente resolução apresenta alterações à proposta da Comissão em matéria de biocidas e visa uniformizar a regulamentação legal já existente a nível europeu, bem como adaptá-la à evolução técnica mais recente, o que justifica, desde já, a sua relevância.

Em primeiro lugar, considero ser fundamental garantir a protecção do ambiente e dos animais, com relevo na aplicação do princípio da precaução. A resolução reforça também a disponibilização de informações úteis a profissionais e utilizadores, bem como a importância da área da investigação e desenvolvimento, a qual reforço.

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.