Sessão plenária. O temporal que assolou a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro provocou enormes perdas, humanas e materiais, à região da Madeira. O sofrimento das famílias das vítimas e os danos psicológicos são irreparáveis, mas é fundamental ajudar a região da Madeira a reerguer-se, prestando todo o apoio financeiro necessário. O papel da UE é de uma importância fundamental, pois dispõe de mecanismos e de instrumentos, como o Fundo de Solidariedade, os Fundos Estruturais - FEDER e FSE - e o Fundo de Coesão, que importa activar e aplicar de uma forma célere, flexível e simplificada.
Congratulo-me com a proposta de resolução na qual se pede à Comissão Europeia que, assim que lhe seja apresentado o pedido do Governo Português, inicie as acções necessárias para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) da forma mais célere e flexível no montante mais elevado possível. Apelo à solidariedade das instituições da União Europeia no sentido uma aplicação célere e flexível do Fundo de Coesão tendo em conta a especificidade da Madeira como região insular e ultraperiférica. Apelo à boa vontade da Comissão Europeia para negociar a revisão dos Programas Operacionais Regionais "INTERVIR+" do FEDER e "RUMOS" do FSE, bem como a secção relativa à Madeira do Programa Operacional Temático "Valorização do Território" do Fundo de Coesão.