Atividade Parlamentar Política de Concorrência 2008

Declarações de Voto | 09-03-2010

Sessão Plenária. Uma concorrência eficaz no fornecimento de bens e serviços reduz os preços, aumenta a qualidade e permite uma escolha mais vasta para os consumidores. Além disso, permite que a inovação tecnológica progrida. É fundamental a investigação no sector da energia, assim como o investimento em infra-estruturas, nomeadamente na interconexão das redes de gás e electricidade, para a promoção da concorrência. A segurança do aprovisionamento e uma verdadeira concorrência no mercado da energia dependem da interconexão e do bom funcionamento das estruturas energéticas.

É também importante uma forte concorrência no sector das telecomunicações com medidas que favoreçam a concorrência pelas tarifas de preferência, sendo, para tal, importante fazer uma análise do mercado pertinente. Sublinho ainda a importância da vigilância do comportamento concorrencial dos mercados dos combustíveis da União. Saliento que mecanismos de apoio como os auxílios estatais não deverão ser utilizados para proteger as indústrias nacionais em detrimento do mercado interno e dos consumidores europeus e que estes mecanismos deveriam ser utilizados tendo em vista a recuperação de uma economia do conhecimento sustentável.

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