Atividade Parlamentar Medicamentos contrafeitos

Declarações de Voto | 16-02-2011

A7-0148/2010

É urgente uma reação ao aumento alarmante de medicamentos que são falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem.

Esses produtos contêm normalmente substâncias de baixa qualidade ou falsificadas, representando uma ameaça séria para a saúde humana, pública e conduz a uma falta de confiança dos doentes também na cadeia de abastecimento legal

Estes riscos devem ser evitados, através do reforço os requisitos de verificação aplicáveis aos fabricantes de medicamentos.

Igualmente, os dispositivos de segurança para os medicamentos devem ser harmonizados na União, devem permitir verificar a autenticidade e identificar cada embalagem, bem como provar eventuais falsificações, assegurando simultaneamente o funcionamento do mercado interno para os medicamentos.

A avaliação de risco deve ter em conta aspectos como o preço dos medicamentos e os antecedentes de falsificações na União e em países terceiros, bem como as consequências das falsificações para a saúde pública, em função das características específicas dos produtos em causa e da gravidade da doença que se pretende tratar. Os dispositivos de segurança devem permitir verificar cada embalagem de medicamentos fornecida, independentemente do modo de distribuição utilizado, incluindo as vendas à distância.

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