O direito à igualdade de tratamento e à não discriminação é um direito fundamental consagrado nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais.
Assistimos infelizmente a um retrocesso no respeito dos direitos fundamentais dos nossos cidadãos LGBTI com atos discriminatórios, discursos de ódio perseguição e violência.
Condeno veemente esta realidade e apoio incondicionalmente esta Resolução. Todos têm direito à sua orientação sexual, liberdade e identidade de género sendo dever das instituições e dos Estados-Membros respeitar e proteger esses direitos em conformidade com o Direito internacional, europeu e nacional.
De lamentar que alguns grupos extremistas e populistas europeus tenham aproveitado para no seu discurso incitarem ao ódio e à discriminação contra a comunidade LGBTI e tentem restringir a liberdade, a identidade e a expressão destes nossos concidadãos com medidas setoriais na educação, saúde, comunicação social, etc.
Exige-se firmeza de todos, sem exceção, no combate à xenofobia, na luta contra estereótipos e na elaboração de uma estratégia de inclusão.