Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho sublinha a importância da Carta da Energia e da sua modernização para investimento em energias renováveis

Comissão ITRE | 05-12-2022

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e vice-coordenadora do Grupo do PPE na Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu (ITRE), fez esta segunda-feira uma intervenção nesta comissão, na qual salientou a importância do Tratado da Carta da Energia. A eurodeputada defendeu ainda que este importante tratado deve ser modernizado, de forma a o colocar em linha com o Acordo de Paris e com a legislação europeia, potencializando o investimento em energias renováveis e na descarbonização. Esta é uma posição partilhada por todo o grupo do PPE.

“O Partido Popular Europeu considera que o Tratado da Carta da Energia é um tratado importante. E que precisa, como foi dito, de modernização. Apoiamos o processo de modernização e confiamos na Comissão Europeia para conduzir esse processo”. Segundo a vice-coordenadora do PPE nesta comissão, esta modernização deve ter objetivos precisos. Deve ser uma modernização que:

  • Coloque o tratado em linha com o Acordo de Paris e com a legislação europeia, nomeadamente a Lei do Clima e o Fit-for-55;
  • Faça o fase-out dos combustíveis fósseis e se dedique à proteção do investimento nas energias renováveis e na transição para uma descarbonização da nossa economia e da nossa sociedade.
  • Ponha fim às disputas dentro da União Europeia, uma das principais causas de conflito, de abandono e de descontentamento de alguns Estados Membros.
  • Dê um sinal muito importante aos investidores, e que proteja os investimentos, tanto entre a União Europeia e países terceiros como de todos os países da União Europeia.

 

“Numa altura em que atravessamos uma crise muito grande na área da Energia, que é uma crise também de falta de abastecimento de Energia, precisamos de investir”, defendeu a eurodeputada do PSD. “Precisamos de investir muito nesta área das questões de energia”, salientou, defendendo a sua importância num cenário de “guerra à porta da Europa”.

Neste sentido, o Tratado da Carta da Energia é um tratado importante, pois este “abrange não só a União Europeia e parte dos Estados Membros, mas outros países importantes, como o Cazaquistão, o Japão e a Suíça”.

“Esta foi uma posição muito discutida no PPE. É a nossa posição”, concluiu.

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