Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho questiona diretor-executivo da ENISA sobre cibersegurança na Europa

Maria da Graça Carvalho participou esta segunda-feira, dia 31 de maio, numa sessão de debate com o diretor executivo da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA), Juhan Lepassaar, na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE). Na ocasião, a eurodeputada, que é membro da ITRE e vice-coordenadora do PPE na mesma Comissão, dirigiu duas questões a este responsável sobre cibersegurança.

Intervenção da eurodeputada Maria da Graça Carvalho:

"Muito obrigada, senhor presidente! Senhor diretor, seja muito bem-vindo à nossa Comissão ITRE! Tenho duas perguntas. No programa 2021-2023 incluiu várias medidas para aumentar as capacidades, no domínio da cibersegurança, nos Estados membros e nas instituições da UE. Entre essas medidas visa capacidade de coordenação, interoperabilidade e gestão de riscos, com uma melhor coordenação destas atividades. No seu entender, quanto tempo lhe parece que demorará a implementar este quadro, uma vez que há um conjunto de standards e de operações que ainda têm que ser acordados entre os Estados membros? No seu entender, qual é o calendário de execução, de implementação deste quadro de medidas? A segunda pergunta é sobre o novo centro de competências em cibersegurança. Este foi instituído recentemente. Começará a sua atividade já em junho, com a tarefa de implementar as prioridades em termos de cibersegurança no que toca ao programa digital da Europa e ao Horizonte Europa, bem como obter melhor coordenação das medidas nacionais em termos de cibersegurança. É por isso tão mais importante que haja uma boa coordenação por parte da sua agência com este centro. Quais são os seus planos de coordenação com este centro de competências em cibersegurança? Muito obrigada!"

Resposta do diretor-executivo da ENISA Juhan Lepassaar:

"Nós temos estado a fazer um trabalho de capacitação progressiva, mas ainda não alcançámos o ponto que almejávamos. Se olharmos para o nível de capacidade técnica, desde o início da Diretiva relativa à Segurança das Redes e dos Sistemas de Informação (Diretiva SRI), podemos ver que existem diferenças de maturidade destes setores e há aqui trabalho ainda a ser feito. A nossa agência está já a lidar com esta questão, no seu plano de trabalho deste ano. O centro de competências em cibersegurança, eu havia dito que nós prestámos assistência à Comissão para que isto fosse rapidamente passado à prática. Há aqui uma atribuição muito importante para a ENISA, nomeadamente dar um contributo para as decisões fundamentais do centro de competências e os documentos-quadro que venham a ser desenvolvidos pelo mesmo. Obviamente que esta atribuição, que está alinhada com o mandato da agência, tem que ser transferida e convertida nas regras do regimento do próprio centro de competências. Obviamente que tudo isto acaba por ter que ser integrado no plano de trabalho, de cooperação, que é realizado em conjunto. Está prevista a participação da ENISA nos grupos de peritus que serão constituídos, mas o inverso também é verdade. A ENISA também terá oportunidade de convocar o centro de competências e várias redes de cooperação no âmbito das suas atividades, para termos a certeza de que estamos a partilhar competências e um entendimento comum".