Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho apresenta relatório sobre programa estratégico do EIT

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PPE, apresentou esta segunda-feira, 26 em abril, no plenário do Parlamento Europeu, o seu relatório "Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa". Veja a baixo a intervenção completa. 

"Senhoras e senhores deputados,

A Ciência é o futuro da Europa!

Nesta semana, chegamos ao fim de um longo processo legislativo. Aprovaremos novos instrumentos que permitirão à comunidade de investigação cientifica e de inovação colocar em marcha os projetos que irão impulsionar o nosso crescimento, assegurar a competitividade e contribuir decisivamente para a saúde e qualidade de vida de todos nós.

O Horizonte Europa é o maior programa de investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico do mundo. O seu antecessor, o Horizonte 2020, foi já um instrumento crucial para o crescimento e bem-estar na Europa. Convém relembrar que foi cofinanciado o projeto de investigação que conduziria a uma das vacinas contra a COVID-19. E esse é apenas o exemplo mais recente do papel transformador que teve este programa.

O novo programa-quadro, por sua vez, contribuirá para a recuperação económica europeia, para a criação de empregos e para as decisivas transições digital e verde. Será essencial para tornar as nossas economias mais resilientes e para o avanço da ciência, nomeadamente nos domínios da saúde, ambiente e das alterações climáticas. Graças à longa e árdua batalha travada pelo Parlamento Europeu, terá o maior orçamento de sempre, de 95,5 mil milhões de euros.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), com um orçamento de quase três mil milhões de euros, é uma parte muito importante do Horizonte Europa. É o único instrumento do orçamento europeu que cobre todo o triângulo do conhecimento: Educação, Investigação Científica e Inovação. Na verdade, agora tem mais uma dimensão, que é a Cultura.

Fui, com orgulho, relatora da agenda estratégica deste instituto. Após mais de 16 meses de trabalho coletivo, podemos afirmar que contribuímos para aumentar a qualidade da investigação e inovação na nossa União.

O EIT será mais transparente, dinâmico, simplificado e aberto.

Propusemos um pacote completo de medidas que lhe conferem flexibilidade e agilidade, para melhor lidar com crises como a atual, tanto do ponto de vista económico como da saúde.

Introduzimos um esquema de inovação regional, que obriga o EIT a investir uma percentagem significativa do seu orçamento em atividades destinadas ao desenvolvimento regional.

Criámos também as condições, nomeadamente orçamentais, para assegurar um melhor equilíbrio geográfico das atividades em toda a Europa. Do mesmo modo, foram tomadas medidas para promover sinergias com fundos regionais e o mecanismo de recuperação e resiliência, bem como com outros instrumentos financeiros, como o Banco Europeu de Investimento.

É nossa convicção que estas mudanças farão do EIT um motor de crescimento do emprego e das empresas, especialmente das PME.

Para além das oito comunidades já existentes (KIC), nos próximos anos o EIT lançará uma nova KIC sobre setores e indústrias culturais e criativos e outra sobre água, ecossistemas marinhos e marítimos.

Estas duas novas KIC foram uma das grandes vitorias no Parlamento Europeu no processo negocial. A cultura é uma parte extremamente importante da identidade europeia; contribui muito para a economia e o emprego. E este setor foi um dos mais atingidos pelas consequências da pandemia. A água é um dos maiores desafios para o nosso futuro próximo, da disponibilidade de água à economia azul, dos rios aos oceanos.

Devemos estar satisfeitos com o sucesso do nosso trabalho. O Horizonte Europa e o EIT vão ser decisivos e os nossos esforços para recuperar e relançar as nossas economias no rescaldo desta crise.

Obrigado a todos os que contribuíram para este objetivo, desde os funcionários do Parlamento, aos assistentes, aos decisores políticos. Uma palavra especial para a Marisa Matias, autora do regulamento, para os meus colegas relatores-sombra que foram brilhantes companheiros de equipa, para a nossa Comissária Europeia Mariya Gabriel, pelo seu espírito construtivo e orientado para a solução, e às Presidências Alemã e Portuguesa por terem guiado o Conselho até ao texto de compromisso que iremos votar amanhã"