Atividade Parlamentar FP7: Avaliação intercalar adoptada por maioria em Estrasburgo

Hoje, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, foi aprovado o relatório de avaliação intercalar do Sétimo Programa Quadro em matéria de investigação, desenvolvimento-tecnológico e demonstração.

Maria da Graça Carvalho, relatora do Partido Popular Europeu para a opinião da Comissão dos Orçamentos, declarou no debate realizado em plenário que o actual Programa-Quadro tem uma importância "estratégica para a competitividade e para a empregabilidade no espaço europeu. Do seu financiamento de 52 mil milhões de euros mais de 50 % ainda está por executar".

Neste sentido, recordou que a revisão intercalar do actual Programa "é importante para que, durante a segunda parte da sua da vigência, este contribua eficazmente para a recuperação da economia europeia".

Como recomendações principais, Maria da Graça Carvalho destacou "a simplificação no acesso aos fundos, a adaptação das prioridades temáticas para o futuro da Europa tais como a energia, o ambiente e a saúde; bem como a adequação das regras de participação aos novos desafios que permita uma maior participação das PMEs e dos jovens investigadores".

Por fim, a deputada europeia congratulou-se com as linhas de orientação para o próximo Programa-Quadro que recomendam a duplicação do orçamento dedicado à ciência e inovação no próximo Quadro Financeiro da U.E.

Este relatório baseou-se no documento de avaliação intercalar do Sétimo Programa Quadro que foi solicitado pela Comissão Europeia a dez peritos independentes, os quais fizeram dez recomendações para efectuar melhorias no programa antes da conclusão do mesmo em 2013; bem como na própria comunicação da Comissão Europeia de dia 9 de Fevereiro passado com a reacção à avaliação do grupo de peritos.

Em anexo:

• Relatório do Parlamento Europeu de avaliação intercalar do Sétimo Programa Quadro (aqui)
• Documento de avaliação intercalar do Sétimo Programa Quadro (aqui)
• Reacção da Comissão Europeia ao documento de avaliação intercalar (aqui) 
• IP da Comissão Europeia em relação à avaliação do Sétimo Programa Quadro por parte de peritos independentes (aqui)