Atividade em Portugal "A Europa tem que voltar a ganhar a competência da produção"
Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PPE, falou sobre a atualidade europeia esta terça-feira, dia 6 de abril, na Assembleia da República. Numa audição na Comissão de Assuntos Europeus, a deputada ao Parlamento Europeu falou do trabalho que tem desenvolvido nas várias comissões a que pertence no hemiciclo europeu: Indústria, Investigação e Energia (ITRE), Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (IMCO), Inteligência Artificial (AIDA) e Direitos das Mulheres e Igualdade dos Géneros (FEMM).
No que respeita à dupla tradição verde e digital e à competitividade da indústria, Maria da Graça Carvalho foi relatora da agenda estratégica do Instituto Europeu de Inovação e tecnologia (o EIT) e é atualmente relatora das parcerias tecnológicas do programa Horizonte Europa. "As parcerias", notou, "são uma componente muito importante do programa-quadro. Em conjunto com as missões, representam cerca de um terço do orçamento global. Em articulação com os Planos de Recuperação e Resiliência - e com os fundos regionais - serão um instrumento decisivo para que possamos alcançar as nossas metas para a dupla transição verde e digital. São o elo essencial entre a ciência e Investigação e a indústria, de cuja capacidade de adaptação dependemos para alcançarmos as transformações a que aspiramos".
Questionada, pelos deputados presentes, sobre as desigualdades que persistem, ainda hoje em dia, entre sexos, Maria da Graça Carvalho frisou que em todos os seus relatórios e em todos os relatórios do Parlamento Europeu, a questão da igualdade de género é sempre sublinhada e está sempre em grande destaque. "Que o Plano de Recuperação e Resiliência não seja um plano apenas para uma parte da população e que seja respeitada a igualdade de género", afirmou, dizendo que o Parlamento Europeu vai estar atento à negociação desses planos entre a Comissão Europeia e os Estados membros, para se certificar que a questão da igualdade de género tem o merecido destaque. E que também a Assembleia da República deve permanecer vigilante.
A eurodeputada do PSD apresentou já na comissão ITRE o relatório sobre a parceria na computação de alto desempenho (HPC), a qual inclui Portugal na nova rede de supercomputadores que irá servir a Europa. "O nosso principal objetivo é que esta rede seja plenamente aproveitada. Para isso, defendemos investimentos na investigação cientifica, na qualificação digital dos cidadãos europeus, e na capacidade de produção europeia de diversos componentes, nomeadamente os microprocessadores. Existe ainda uma parceria na área da metrologia. E várias outras agregadas num único relatório – o single basic act -, abrangendo áreas como as novas gerações de Internet, a ferrovia, a aviação limpa, a energia, os medicamentos e a cooperação na saúde. Tudo isto se insere uma preocupação que tenho com a competitividade da Europa. Não apenas ao nível das infraestruturas, mas também das competências", afirmou, na apresentação online que fez aos deputados daquela comissão da AR.
Maria da Graça Carvalho referiu também o seu relatório sobre o fosso de género na economia digital, aprovado por larga maioria, sem sessão plenária, pelo Parlamento Europeu, no início deste ano. "Nesse documento, o Parlamento chama a atenção para esta nova forma de discriminação do século XXI, que é a sub-representação das mulheres nas tecnologias da informação e da comunicação. Uma sub-representação que se manifesta desde os bancos de escola ao mercado de trabalho. E que penaliza não só as mulheres, mas toda a economia Europeia, que se vê privada de uma bolsa de talento fundamental", alertou, uma vez mais.
No que respeita à resiliência dos sistemas de saúde, além das parcerias que referiu, a ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior explicou que tem sido muito interventiva em tudo o que respeita à resposta à Covid-19. "Comecei a fazê-lo logo em janeiro de 2020. Na altura desafiei a Comissão Europeia a reforçar radicalmente o financiamento de atividades de investigação científica destinadas ao desenvolvimento de terapias e de uma vacina. Por essa altura, a resposta europeia a esta pandemia era débil, e assim se manteve por mais alguns meses. A verdade é que essa pressão – naturalmente associada aos esforços de outros eurodeputados – produziu os seus efeitos. A Comissão, inicialmente recorrendo ainda a fundos do anterior programa-quadro Horizonte 2020, decidiu apoiar de forma mais determinada um conjunto de projetos que se viriam a revelar muito importantes nesta batalha que continuamos a travar", declarou.
Nesta audição da comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, a eurodeputada do PPE foi questionada sobre o problema da escassez de vacinas e a possibilidade de haver um suspensão das patentes das mesmas. "Eu, em geral, sou defensora das patentes, para proteger o investimento, mas também sou a favor de que, em condições de calamidade, como é o caso, se suspendam essas patentes. Como já aconteceu no passado. E, neste caso, sou favorável a uma suspensão das patentes". Explicando que o papel do Parlamento Europeu tem sido o de pressionar as farmacêuticas e a Comissão Europeia, na pessoa do comissário Thierry Breton, por causa do tema das vacinas, Maria da Graça Carvalho transmitiu em seguida a informação que tem sido dada em várias reuniões, por uns e por outros, aos eurodeputados.
"O que me é explicado pelo comissário Breton, é que a suspensão das patentes não ia resolver, pois o problema é que não há capacidade de produção e, fazer a transferência da tecnologia e de competências, é algo que demora vários meses a pôr em prática de forma segura. As próprias farmacêuticas dizem que não têm problema em fazê-lo. Mas estamos a falar de um know-how muito específico. Nunca me foi dito que são contra o abrir mão das patentes, para que outras empresas possam produzir. Temos pressionado o comissário, para que haja mais acordos, para que haja esta transferência de tecnologia. Porque vai continuar a ser necessário produzir estas vacinas. A prioridade é aumentar a capacidade de produção, mas dizem-me que o estrangulamento tem que ver com a capacidade de transferência de tecnologia e de ter sítios industriais", transmitiu.
No que toca ao proteccionismo, a eurodeputada do PSD considerou que não é um bom caminho. "Na minha atividade no Parlamento Europeu tenho-me defendido soluções para esta dependência externa. Não se trata de advogar medidas protecionistas. Aliás, a posição protecionista de algumas potências fora da esfera da União Europeia tem contribuído para agravar a chamada crise das vacinas. Temos que ter uma economia aberta. É preciso continuar a investir na educação, na formação, na investigação científica. É preciso recuperar a capacidade de produzir na Europa. Temos que voltar a ganhar a competência da produção. Por exemplo, nos microprocessadores, nos supercomputadores etc... Temos que produzir, porque gera riqueza e porque aumenta também a nossa capacidade de independência".
Maria da Graça Carvalho lembrou que uma das vacinas contra a Covid-19 é resultado do apoio da União Europeia à investigação, à ciência e à inovação. "Hoje podemos afirmar que temos vacinas resultantes de investigação feita em território europeu, com fundos europeus, sendo a vacina da BioNtech/Pfizer o exemplo mais paradigmático. Tendo sido relatora do programa Horizonte 2020, que possibilitou o aparecimento de uma vacina bem-sucedida, num curto espaço de tempo, não posso deixar de sentir algum orgulho", sublinhou.