Work in Parliament Maria da Graça Carvalho defende penas mais pesadas para autores de violência contra mulheres e crianças

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do Partido Popular Europeu (PPE) e membro suplente da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (FEMM), fez esta segunda-feira, dia 4 de outubro, uma intervenção em plenário, durante o debate do relatório sobre o "Impacto da Violência Doméstica e do Direito de Custódia nas Mulheres e Crianças". Nela defendeu, tal como a relatoras do documento, que a Comissão Europeia e o Conselho Europeu considerem a violência de género um crime particularmente grave e com dimensão transfronteriça e que os Estados membros devem agravar as suas molduras penais para este tipo de crimes.

Leia abaixo a intervenção da eurodeputada na íntegra:

"Senhor Presidente,
Senhora Comissária,

No ano passado, 27 mulheres foram mortas em Portugal em contexto de violência doméstica.

A violência contra as mulheres e crianças é um flagelo com o qual lidamos há muito. As nossas autoridades, os nossos tribunais, atuam tarde e muitas vezes de forma ineficaz.

No meu país, entre os agressores, continua a imperar um sentimento de impunidade. As agressões verbais, e mesmo as agressões físicas, raramente chegam aos tribunais. Raramente são condenadas. E até quando isso acontece, o resultado é quase sempre uma condenação a pena suspensa.

A violência de género é intolerável. Viola os princípios basilares da União Europeia. Viola os direitos humanos.

Por isso, saúdo as relatoras e acompanho todas as suas recomendações. Nomeadamente:
• Que a Comissão e o Conselho considerem a violência de género um “crime particularmente grave, de dimensão transfronteiriça”.
• Mas defendo ainda que devemos ir mais além. Os Estados membros devem ser instados a fazer o necessário – incluindo mesmo o agravamento das molduras penais – para mostrar aos agressores que os seus atos têm consequências. Que não passarão em claro.

Muito obrigada!"