Work in Parliament Intervenção sobre o relatório "Combater as barreiras não pautais no mercado único"

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do Partido Popular Europeu (PPE), fez esta segunda-feira, dia 12 de julho, uma intervenção na Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO), sobre o relatório  "Combater as barreiras não pautais no mercado único", da qual é relatora sombra. 

Intervenção na íntegra da eurodeputada Maria da Graça Carvalho:

"Muito obrigada! Cara Presidente, Caros colegas. Gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Zlotowski, o projecto de relatório apresentado sobre este tema tão importante.

 O Mercado Único Europeu é o maior e mais bem sucedido exemplo de integração económica do mundo. Uma conquista da qual nos orgulhamos, mas não devemos dar por garantida. Subsistem vários obstáculos injustificados ao nosso Mercado Único e existe um grande potencial ainda por explorar.

 Nestes tempos tão peculiares que vivemos, precisamos de um quadro claro, medidas eficientes e aplicação real das mesmas para enfrentar as barreiras existentes.

 A modernização e o reforço do Mercado Único têm de ser uma das principais prioridades da União Europeia. Paralelamente à transição digital, à neutralidade climática, à estratégia industrial e ao pacote sobre Governação do Mercado Único, anunciado pela Comissão.

 No PPE estamos totalmente empenhados em combater as barreiras não tarifárias existentes no Mercado Único, não só abordando as disparidades regulamentares, mas também os procedimentos administrativos complexos, a falta de informação acessível, a resolução dos obstáculos legais, o acesso desigual aos contratos públicos, para facilitar as transacções transfronteiriças, para combater o crescente proteccionismo a que assistimos em muitos Estados membros e para ajudar a reduzir a burocracia, em geral, especialmente para as PME.

Tudo isso para abrir os mercados às empresas e às pessoas e lutar por um Mercado Único verdadeiramente competitivo.

 Pretendemos apresentar, na fase de emendas a este relatório, não só contributos para fazer face a estes problemas, mas também para colocar o enfoque na adaptação do Mercado Único aos desafios atuais, com as novas tecnologias agora disponíveis.

 O PPE pretende estimular o potencial económico inexplorado, manter o funcionamento saudável do Mercado Único e mantê-lo como um motor a nível global. Muito obrigada!"