Work in Parliament Maria da Graça Carvalho nomeada relatora do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia
A eurodeputada do PSD será ainda relatora-sombra da reforma do mercado elétrico da UE
Bruxelas, 30-03-2023
A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, foi nomeada relatora-principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT). Vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), a eurodeputada foi ainda nomeada negociadora por este grupo político (relatora-sombra) da Reforma do Mercado Elétrico da UE, dossiê cujo relator-principal sairá do grupo dos Socialistas e Democratas.
“São dois relatórios muito importantes, que vêm dar resposta aos apelos dos cidadãos, da indústria e dos investidores europeus a uma maior autonomia em relação a operadores externos, na sequência da volatilidade dos preços da energia que se começou a sentir em 2021 e que se acentuou em 2022, no contexto da agressão russa na Ucrânia”, refere Maria da Graça Carvalho.
O pacote legislativo proposto no passado dia 14 de março pela Comissão Europeia, o qual será agora discutido no Parlamento Europeu e posteriormente negociado com o Conselho Europeu, visa, explica a eurodeputada, “reduzir a volatilidade dos mercados, otimizando a configuração dos mesmos com um reforço do papel dos instrumentos de longo prazo, em complemento dos mercados de curto prazo, mas também através de uma aposta decidida no investimento em tecnologias não-poluentes, que nos ajudarão a alcançar os objetivos do European Green Deal e também a tornarmo-nos cada vez menos dependentes de combustíveis fósseis importados para a UE”.
Em relação ao REMIT, refere, estão em causa, entre outros, “mecanismos para reforçar a cooperação entre reguladores de energia e financeiros, dando às autoridades europeias um papel mais interventivo na prevenção e combate a estas manipulações do mercado”.
No caso concreto do desenho do Mercado Elétrico da União Europeia, Maria da Graça Carvalho considera que, “mais do que introduzir mudanças profundas num mercado cujo desenho foi concluído há relativamente pouco tempo, e que tem funcionado bem com exceção do período atípico de espiral dos preços da energia que atravessámos, é preciso consolidá-lo. Nomeadamente, criando as condições favoráveis para o investimento numa verdadeira rede europeia de energia. Algo que ainda não aconteceu, nem acontecerá, enquanto não forem concluídas as interligações em falta na União Europeia. Nomeadamente as ligações à Península Ibérica”.