Work in Parliament Avanços nas negociações da agenda estratégica do EIT com Comissão e Conselho Europeu. Esquema de financiamento para países

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho fez nesta quinta-feira, na Comissão ITRE – Industria, Investigação e Energia, o ponto de situação das negociações relativas à estratégia para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), após duas reuniões do trílogo (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu) sobre este tema.

A eurodeputada, que é relatora da estratégia, sublinhou o “bom ambiente durante as negociações”, referindo que na ultima reunião, realizada a 29 de setembro, já se registou um “grande avanço”. Em particular nas questões relacionadas com “a resposta à crise” causada pela pandemia de coronavírus, ficando acordado que as diferentes comunidades de inovação e conhecimento (KICs) do EIT, “respeitando a sua independência, devem ter em conta a presente situação nas suas atividades”. Também se registaram avanços significativos em matéria de reforço do sistema de inovação regional (Regional Innovation Scheme – RIS) do EIT.

“O RIS é muito importante”, explica a eurodeputada. “É um sistema de inovação regional dentro do EIT, que é obrigatório, e ao qual vai ser atribuído um orçamento e deve ser incluído nos planos de atividades das KIC. Este RIS serve para aumentar a participação dos países e regiões listados como inovadores modestos ou moderados no European Innovation Scoreboard, um indicador de desempenho em termos de inovação.”

Outro aspeto negociado é que sejam consideradas as classificações dos últimos três anos e não apenas do ultimo. O RIS ajudará ainda a fazer as sinergias com os fundos estruturais e o plano de recuperação da União Europeia.

Um dos aspetos considerados fundamentais no relatório – o acesso mais equilibrado pelo conjunto dos estados-membros e diferentes regiões aos fundos concedidos pelo EIT – continua por fechar. “Existe um acordo geral de que precisamos de um maior equilíbrio geográfico, mas estão por fechar os seus detalhes”, diz Maria da Graça Carvalho.

Também ainda sem entendimento está um conjunto de temas que, de acordo com a eurodeputada, estão intimamente relacionados com questões de orçamento, nomeadamente as verbas que serão atribuídas ao programa-quadro Horizonte Europa (do qual o EIT é parte integrante) no próximo Quadro Financeiro Plurianual. Entre estes temas incluem-se a criação de duas novas KICs, dedicadas à Água e ao Património Cultural, e a sustentabilidade futura das KIC, existindo uma proposta para que estas possam ser financiadas, mediante o cumprimento de determinados pressupostos, após o prazo máximo previsto de quinze anos.