Work in Parliament Programa Operacional Factores de Competitividade do QREN

PERGUNTA ESCRITA E-5723/09 apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) e José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão.

Reconhecida a importância do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) para o tecido produtivo português, sendo esperada a contribuição do POFC para a retoma sustentada da trajectória de convergência real da economia portuguesa com a União Europeia e tendo em conta que, segundo os indicadores conjunturais de monitorização, da comissão técnica de coordenação técnica do QREN, reportada a 30 de Junho de 2009 (metade do período de vigência do Programa):

• A taxa de compromisso do POFC é de 38,7%;
• A taxa de execução do POFC é apenas de 5,5%; e
• A taxa de realização é de 14,1%.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o montante de pagamentos do POFC para o tecido produtivo português efectuado até ao momento?
2. Por que razão é que, a meio do período de vigência, as candidaturas aprovadas no POFC representam apenas cerca de um terço da programação financeira prevista de 2007 a 2013?
3. Quais as razões para uma tão baixa taxa de execução e realização do POFC?
4. Qual a distribuição dos projectos aprovados por sector de actividade e respectivas taxas de compromisso, taxas de execução e taxas de realização?
5. Quais as medidas previstas a curto prazo para aumentar o número de projectos aprovados e as taxas de execução dos projectos em curso?