Resposta dada por Elisa Ferreira em nome da Comissão Europeia E-003610/2020
O relatório da Comissão Europeia sobre o impacto das alterações demográficas(1) aborda os desafios demográficos em toda a UE. Existem grandes variações das tendências demográficas na Europa, quer entre os Estados-Membros quer no interior de cada um deles. Embora se verifique um declínio demográfico em algumas zonas rurais, as regiões metropolitanas, sobretudo, registam um crescimento demográfico rápido. Regiões diferentes são afetadas de forma diferente pelas alterações demográficas. 31 milhões de pessoas, ou 7 % da população da UE, vivem numa região que enfrenta o duplo desafio do rápido declínio da população e do baixo PIB per capita.
A atual crise corre o risco de agravar as desigualdades regionais existentes — tanto dentro das regiões como entre elas. A Comissão Europeia lançou um plano de recuperação global(2) em que a Política de Coesão, ao centrar-se nas regiões mais afetadas pela crise, desempenha um papel crucial. A iniciativa REACT-EU, o Fundo para uma Transição Justa e a Política de Coesão 2021-2027 proporcionarão recursos substanciais para a criação de emprego e o crescimento nas regiões e um quadro flexível para que os Estados-Membros e as regiões possam fazer face às alterações demográficas de uma forma integrada. A combinação de políticas pode incluir o reforço das ligações entre as zonas rurais e as cidades, a diversificação económica das zonas rurais, a reconversão económica de territórios mais expostos aos efeitos negativos da transição climática, a produção descentralizada de energia, o desenvolvimento de competências e o acesso a serviços, incluindo serviços digitais, e, por último, a disponibilização de infraestruturas essenciais, tais como estruturas de acolhimento de crianças, cuidados de saúde e cuidados continuados. Além disso, a Política Agrícola Comum desempenha e continuará a desempenhar um papel importante na promoção do desenvolvimento económico, ambiental e social das zonas rurais. A próxima visão a longo prazo para as zonas rurais contribuirá também para que estas zonas tirem o máximo partido do seu potencial e ajudá-las-á a enfrentar desafios como as alterações demográficas, a conectividade, o risco de pobreza e o acesso limitado aos serviços. Será apresentada em 2021, na sequência de uma vasta consulta pública, e terá em conta os múltiplos aspetos que a pandemia de COVID-19 tornou evidentes.
(1) COM(2020) 241 de 17 de junho de 2020.
(2) Os programas finais, a sua estrutura e as suas dotações orçamentais estão sujeitos ao resultado dos debates entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os elementos do pacote de recuperação, em conformidade com o respetivo procedimento de adoção, nomeadamente a decisão relativa aos recursos próprios, o regulamento QFP, o acordo interinstitucional e a legislação setorial.