PERGUNTA ESCRITA E-5693/09 apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão.
Reconhecida a importância do acesso das populações à energia para a redução da pobreza e para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, nomeadamente nos países de ACP, a Comissão, no âmbito das suas políticas de cooperação externa e para a energia, criou a medida COOPENER, integrada no Programa "Intelligent Energy Europe" (IEE), que tinha como objectivo capacitar os agentes, reforçar as políticas e legislação locais e incentivar serviços de energia sustentável nesses países, área de significativa importância para o sucesso dos investimentos em energia.
A medida COOPENER, que apoiava projectos de reforço das competências das comunidades locais e de apoio ao desenvolvimento de políticas energéticas e ferramentas de planeamento, foi extinta, tendo outros programas comunitários, como o "ACP-EU Energy Facility" ou o Programa ENRTP, beneficiado das experiências adquiridas e resultados obtidos. No entanto, não é claro que as tipologias de projecto apoiadas pela medida COOPENER continuem a beneficiar de apoios comunitários.
Face ao referido anteriormente, pergunta-se o seguinte à Comissão: