Resposta dada pelo alto representante/vice-presidente Josep Borrell em nome da Comissão Europeia P-006127/2020
A UE manifestou repetidamente a sua preocupação com a situação no norte de Moçambique, bem como a sua solidariedade com as populações afetadas pela violência e pelas deslocações. O alto representante/vice-presidente condenou os violentos ataques e manifestou disponibilidade para apoiar Moçambique na resolução dos aspetos da crise relacionados com a segurança, a ajuda humanitária e o desenvolvimento. Sublinhou a importância da conformidade com o direito internacional humanitário e com as normas em matéria de direitos humanos.
A UE está a trabalhar no terreno com os seus parceiros humanitários, tendo afetado 7,5 milhões de EUR para dar resposta às necessidades das populações afetadas pelo conflito no norte de Moçambique em 2020 e 1,8 milhões de EUR para a preparação face a catástrofes. As intervenções multiprovíncias mais amplas também beneficiam o norte de Moçambique. Tendo em vista combater as causas estruturais profundas da violência armada, em novembro de 2020 foi lançado um projeto-piloto de quatro anos destinado a proporcionar educação e formação profissional, o qual emprega 800 jovens no setor do gás natural. No âmbito do Instrumento para a Estabilidade e a Paz, duas ações complementares apoiam a coesão social local, promovendo narrativas alternativas para prevenir a radicalização dos jovens e proporcionando educação em situações de emergência.
Em setembro de 2020, a UE encetou um diálogo com Moçambique dedicado à crise; será ponderada a eventual utilização de todos os instrumentos da UE disponíveis aquando da discussão das opções para um apoio reforçado a Moçambique e aos parceiros regionais e internacionais. Serão avaliadas outras ações adequadas durante a programação do novo ciclo financeiro.
É fundamental alinhar os esforços da UE com os processos liderados por África com o objetivo de fazer face a uma crise cujos fatores determinantes e impactos vão além fronteiras. A UE prosseguirá as consultas com a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e outros parceiros internacionais.