Resposta dada pelo Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell
em nome da Comissão Europeia
(20.4.2021)
A visita a Moçambique do Ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em nome do Alto Representante/Vice-Presidente, proporcionou uma vasta troca de pontos de vista sobre todos os aspetos da crise em Cabo Delgado.
Em 2020, a UE afetou 2,5 milhões de EUR à formação em situações de emergência, em Cabo Delgado, e 5 milhões de EUR da sua reserva operacional especificamente dedicada à prestação de assistência humanitária às populações afetadas pelo conflito. As operações humanitárias da UE abrangem a proteção, abrigos, produtos não alimentares, água, saneamento e higiene, assistência alimentar e saúde.
A ajuda humanitária em Cabo Delgado continua a ser uma prioridade para o financiamento da UE neste domínio, em 2021. O financiamento adicional continuará a dar resposta às necessidades imediatas, vitais e essenciais – em todos os setores – decorrentes da violência armada, visando as populações mais vulneráveis da província de Cabo Delgado, bem como das províncias de Nampula e Niassa.
No âmbito do atual quadro financeiro, a ajuda da UE ao desenvolvimento apoia as comunidades locais por meio de programas destinados a desencorajar o recrutamento e a radicalização e a reforçar a coesão social. A UE apoia igualmente projetos para a sociedade civil e a juventude, o reforço das capacidades e a criação de empregos em Cabo Delgado. Um projeto-piloto de quatro anos visa proporcionar educação, formação profissional e emprego a 800 jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos.
A UE afirma a importância da sensibilização para a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), reconhecendo o seu papel na Arquitetura de Paz e Segurança Africana. Neste contexto, a situação em Cabo Delgado continuará a ser acompanhada, nomeadamente na próxima reunião ministerial com a SADC, prevista para finais de 2021.