Work in Parliament Apoio à aquisição de kits de testes para despiste de Coronavírus

Pergunta prioritária com pedido de resposta escrita E-001738/2020 à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Lídia Pereira, Álvaro, Maria da Graça Carvalho 

A Comissão Europeia anunciou em 10 de Março um processo de aquisição conjunta de medicamentos, equipamentos médicos e de proteção individual e kits de teste. Esta semana foi anunciado um novo pacote de aquisição conjunta e anunciada a criação de uma reserva estratégica comum, a criar no quadro do rescEU e que visa colmatar a falta de material com que muitos Estados-membros se deparam.

Os dados resultantes dos estudos às cadeias de transmissão do Covid-19 revelam que cerca de dois terços dos casos confirmados provêm do contacto com pessoas que ainda não revelavam sintomas. Estes dados, congruentes com os verificados na China e Coreia do Sul, revelam a necessidade de massificar o rastreio do Covid-19.

Contrariamente à ECDC, a OMS recomenda que seja alargada a política de rastreios, como medida complementar à quarentena ou medidas semelhantes, na estratégia de contenção à propagação do vírus. No entanto, a maioria dos Estados-Membros dispõe de stocks limitados de testes.

Assim, perguntamos:

1. A Comissão pretende manter as indicações da ECDC ou adotar a recomendação da OMS?
2. Se sim, a Comissão pondera lançar um pacote específico de aquisição de kits de teste para assegurar fluxos de fornecimento adequados às necessidades de cada Estado-Membro?