Work in Parliament Maria da Graça Carvalho questiona a Comissária Kadri Simson quanto às propostas para reformar o Mercado Elétrico Europeu

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e representante do PPE na Comissão ITRE, questionou esta segunda-feira, dia 27 de março, a Comissária Europeia para a Energia, Kadri Simson, sobre as novas regras indicadas na Proposta de Reforma do Mercado Elétrico Europeu, que visa proteger os consumidores, estimular o recurso a energias renováveis e reforçar a competitividade industrial.

Segundo a eurodeputada, o PPE “está satisfeito com o seu conteúdo e com a extensão das alterações realizadas”. A proposta apresentada toca, de forma positiva, em vários pontos importantes, que necessitam de melhoria, entre eles:

• Os incentivos para usar medidas de longo prazo no fornecimento de energia, sem afetar os mercados de curto prazo, que funcionaram bem após o choque inicial de preços;
• A ênfase colocada na necessidade de aumentar a influência dos mecanismos de oferta e procura na energia elétrica;
• A decisão de não prosseguir com as medidas de emergência que foram instaladas em meses anteriores, com particular referência ao limite de receitas.

“Existem certamente outros pontos positivos”, frisou a eurodeputada. No entanto, esta primeira análise do documento suscitou já algumas dúvidas, que Maria da Graça Carvalho gostaria de ver clarificadas pela Comissária Kadri Simson:

• As propostas respondem à necessidade de melhorar o quadro de regras para incentivar mais investimentos na expansão e digitalização da rede, e com que medidas é que tal incentivo será realizado?
• Como é que os hubs virtuais serão projetados e como é que abordarão o difícil desafio de liquidez nos mercados, pois nem sempre é fácil determinar a liquidez de um mercado no tempo?
• Como é que os CfDs, ou seja, os contratos por diferença, que pretendem facilitar as operações de investidores, podem ser harmonizados a nível da UE, uma vez que de momento são apenas usados em alguns Estados-Membros e devem ser compatíveis com as regras para os apoios estatais e não distorcer a competição?