Work in Parliament Programa "Energia Inteligente para a Europa"
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a oportunidade de colocar uma questão à Comissão Europeia sobre a continuidade do Programa "Energia Inteligente para a Europa".
A promoção da eficiência energética e a utilização das energias renováveis têm uma importância crucial no crescimento económico e criação de emprego na Europa.
A União Europeia tem vindo a tomar decisões estratégicas e a desenvolver legislação ambiciosa nesta matéria.
No entanto, todas as políticas necessitam de instrumentos fortes e que façam a ligação a nível regional e local.
Este Programa e a sua Agência de Execução têm contribuído consideravelmente para a implementação de legislação no campo da energia renovável e da eficiência energética, nomeadamente através do apoio a projectos inovadores.
Em particular, actividades como o Pacto dos Autarcas e o Pacto das Ilhas devem ser continuadas e intensificadas.
É, especialmente em tempos de crise, que programas como este são fundamentais para a competitividade e para a recuperação económica.
Neste contexto, pergunto ao Comissário Oëttinger:
- O que tenciona a Comissão fazer para garantir um lugar de destaque ao programa "Energia Inteligente na Europa" no futuro Orçamento Plurianual para 2014-2020?
- Como tenciona a Comissão melhorar o sucessor deste programa?
- Qual o enquadramento institucional do sucessor do IEE e qual o nível de financiamento que lhe será atribuído?