Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhor Comissário, da Conferência de Copenhaga é fundamental que saia um acordo politicamente vinculativo. Este deverá conter elementos operacionais que podem ter efeito imediato e um calendário que possibilite um acordo sobre um texto juridicamente vinculativo durante 2010.
O acordo deve envolver todos os países signatários da Convenção, e é importante que os compromissos, quer em termos de redução de emissões quer em termos de financiamento, sejam claramente identificados.
Se, por um lado, os países industrializados devem assumir a liderança da redução das emissões de gases com efeito de estufa, os países em desenvolvimento economicamente mais avançados também têm um papel a desempenhar, contribuindo de acordo com as suas responsabilidades e respectivas capacidades. Os países industrializados e os países emergentes com economias mais avançadas deverão ser sujeitos a esforços comparáveis. Só assim será possível reduzir as distorções na concorrência internacional.
O novo acordo deverá prever a criação de planos de baixo carbono a nível nacional suportados por actos legislativos. Por sua vez, os compromissos contidos nos planos nacionais deverão ser registados internacionalmente, garantindo uma maior transparência de todos os processos. Estes planos deverão ser obrigatórios para todos os países, à excepção dos menos desenvolvidos. Mas para que esta estratégia conduza a uma verdadeira terceira revolução industrial de baixo carbono, é necessária uma abordagem holística que cubra todos os sectores responsáveis pelas emissões.
É também fundamental definir a arquitectura do financiamento para que este seja sustentável a médio e longo prazo. O financiamento deve ter origem no sector privado, no mercado de carbono e no sector público dos países industrializados, mas também dos países em desenvolvimento economicamente mais avançados.
Em relação à aplicação do financiamento, deve ser dada prioridade à capacitação e à adaptação, com especial atenção aos países menos desenvolvidos.
Para concluir, gostaria de registar o excelente trabalho do Comissário Dimas na liderança deste dossiê.
Vídeo disponível em http://www.europarl.europa.eu/sides/getVod.do?mode=unit&language=PT&vodDateId=20091124-11:14:01-711