Work in Parliament Comissão Europeia prepara novas medidas relativas a pagamentos atrasados, burocracia e ambiente legislativo para apoiar as pequenas e médias empresas
A Comissão Europeia já está a trabalhar em medidas concretas para materializar o pacote de alívio às pequenas e médias empresas (PME) anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen no seu último discurso do Estado da União. Mais especificamente, na revisão da diretiva sobre os pagamentos em atraso, um dos principais problemas enfrentados pelas PME, mas também no combate à excessiva carga burocrática e na promoção de um ambiente legislativo mais favorável.
A garantia foi deixada ontem por Bonifacio Garcia Porras, Chefe de Unidade das PME, na Direcção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, da Comissão Europeia, durante uma conferência em Bruxelas promovida pelo Intergrupo Investimentos Sustentáveis de Longo-Prazo e Indústria Europeia Competitiva, do qual é copresidente a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho.
No evento dedicado à discussão de soluções para dar apoio às PME industriais na concretização do European Green Deal, do qual foi anfitriã, Maria da Graça Carvalho sublinhou o contexto particularmente exigente com o qual se deparam muitas PME, devido às consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia, e defendeu a necessidade de a União Europeia fazer mais para apoiar estas empresas, que constituem a espinha dorsal da economia europeia.
Nomeadamente, “criando condições para favorecer o acesso ao financiamento, reduzir a complexidade do cenário regulatório (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento dos Mercados Digitais e Ato para os Serviços Digitais)”, mas também dando apoio na “melhoria de infraestruturas, em especial nos setores de energia, digital e transportes” e ainda contribuindo para “melhorar as competências tecnológicas dos cidadãos da UE, com especial atenção às mulheres”.
No final da conferência, em que participaram ainda Giorgio Chiarion Casoni, diretor do programa InvestEU e da unidade dedicada às instituições financeiras, bem como representantes das empresas e do setor bancário, a eurodeputada portuguesa fez um balanço “muito positivo” da discussão. “Foi importante, não só por termos obtido a confirmação de que a Comissão Europeia está a trabalhar em medidas muito importantes, que até agora ainda só conhecíamos no plano das intenções, como pelo facto de terem surgido outras propostas e preocupações às quais os representantes da Comissão prometeram dar importância”.
“O principal objetivo do Intergrupo da Indústria, o primeiro dedicado a este setor na história do Parlamento Europeu, é precisamente fazer esta ponte entre as diferentes partes interessadas e os decisores políticos, em complemento do trabalho que é feito nas diferentes comissões parlamentares especializadas”, acrescentou.