A7-0375/2010
O presente relatório versa sobre a avaliação intercalar do plano de acção do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária. Dei o meu voto favorável a este relatório porque a União Europeia é o primeiro doador de ajuda humanitária no Mundo, que contribui com mais de 40% da assistência humanitária internacional oficial e que em 2009 concedeu ajuda humanitária a cerca de 115 milhões de pessoas em mais de 70 países, com uma contribuição global de 950 milhões de euros.
Através da sua política humanitária, a União Europeia demonstra o seu empenho em favor das populações dos países terceiros em situações de extrema vulnerabilidade. Concordo com a revisão intercalar do consenso humanitário por considerar que é necessário empreender esforços para reforçar a sua visibilidade junto dos EstadosMembros, das outras instituições e dos intervenientes militares. A profunda modificação do contexto humanitário dos últimos anos e o aumento significativo do número e da intensidade das catástrofes naturais, torna tanto mais pertinente uma aplicação rigorosa e reforçada do consenso humanitário.
Insto à Comissão Europeia a redobrar os esforços em matéria de redução dos riscos de catástrofes, prestar atenção às (cada vez mais frequentes) violações do Direito Internacional Humanitário, bem como aos grupos mais vulneráveis, como as mulheres, as crianças e as pessoas deslocadas sob coacção. É ainda importante incentivar o Diálogo entre os intervenientes políticos, militares ou humanitários que partilham do mesmo ambiente operacional bem como a criação de uma capacidade europeia de reacção rápida (força europeia de protecção civil).