Congratulo-me com a iniciativa da Comissão Europeia de apresentar um quadro político geral de acção europeia para a adaptação às alterações climáticas. No entanto, mitigação e medidas de adaptação não deverão ser dissociadas. Sublinho a importância da Directiva RCLE-UE, em que os Estados-Membros devem destinar parte das receitas do RCLE, quer para medidas de mitigação, quer para medidas de adaptação.
Considero ainda que deve ser dada prioridade a medidas complementares de promoção da estratégia comunitária de apoio ao objectivo de aumento da eficiência energética em 20% até 2020, prevendo a possibilidade de tornar esse objectivo legalmente vinculativo a nível comunitário.
Entre as medidas de adaptação apresentadas, gostaria de sublinhar a solidariedade entre os Estados-Membros da UE para com as regiões desfavorecidas e as regiões mais afectadas pelas alterações climáticas, sendo para tal importante que Comissão pondere o reforço dos fundos públicos atribuídos à cooperação internacional no futuro 8. ° Programa-Quadro de I&D para apoiar a sua luta contra as alterações climáticas.
Sublinho ainda a importância do papel da investigação e da tecnologia no desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono, relembrando a recente comunicação da Comissão sobre o SET-Plan e a lógica de intervenção entre os sectores público e privado e entre o financiamento comunitário, nacional e regional. Chamo, a esse propósito, a atenção para a necessidade de aumentar o financiamento público na investigação científica na área das tecnologias limpas e para a necessidade de aumentar o investimento privado na investigação científica, no desenvolvimento tecnológico e demonstração na área da energia.
Considero ainda que o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia deverá ter um papel fundamental no desenvolvimento de uma base de conhecimento adequado sobre a adaptação às alterações climáticas, impulsionando o desenvolvimento de tecnologias de adaptação.