Work in Parliament FP8: Relatora do PPE para o Parecer que criará o Oitavo Programa Quadro

Maria da Graça Carvalho é relatora do Partido Popular Europeu para a opinião da Comissão dos Orçamentos do parecer Dos desafios às oportunidades - Para um quadro estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE.

Este relatório basear-se-á no Livro Verde publicado pela Comissão Europeia em Fevereiro de 2011 (COM (2011) 48) cujo objectivo é que o próximo quadro abranja o Sétimo Programa Quadro de investigação (FP7), o Programa Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET). A Comissão também propõe um Quadro Estratégico comum que combina as três vertentes fundamentais.

O relatório também se baseará na reacção à avaliação do grupo de peritos do Sétimo Programa Quadro, e nas propostas da Comissão Europeia para o Sétimo Programa Quadro.

Maria da Graça Carvalho, autora do Relatório Simplificação dos Programas de Ciência e Investigação, aprovado no Parlamento Europeu em 11 de Novembro de 2010 com o apoio de todos os grupos políticos declara que "é essencial simplificar e flexibilizar as regras no Oitavo Programa Quadro. Também é prioritário um aumento substancial do orçamento. Neste momento que atravessamos de crise económica, é a altura de desenvolver mecanismos para a criação de emprego e para dar um novo impulso à economia, promovendo a investigação e a inovação, tornando mais fácil a candidatura a subvenções da UE e a respectiva gestão".

A concluir, a deputada europeia salienta a importância da criação de uma complementaridade entre os fundos de investigação e os fundos estruturais"os quais poderiam ser utilizados para apoiar a investigação também a nível nacional".

Cronograma do Parecer Dos desafios às oportunidades - Para um quadro estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE:

• Troca de pontos de vista na Comissão BUDGET: 23/24 de Maio
• Consideração do draft: 14/16 Junho 2011
• Data limite para emendas: 16 de Junho 2011
• Adopção na Comissão BUDGET: 12/13 Julho 2011
• Votação na Comissão ITRE: 30 de Agosto 2011 (tbc)
• Adopção na Sessão Plenária de Setembro 2011