A sessão oficial de lançamento do Horizonte 2020 em Portugal decorreu hoje no Centro Cultural de Belém CCB, em Lisboa.
A sessão contou com a presença do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato; do Ministro da Economia, António Pires de Lima; da Secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira; do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves; da Secretária de Estado da Ciência de Espanha, Carmen Vela; do Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Miguel Seabra; e de uma delegação de alto nível da Comissão Europeia, presidida pelo Diretor Geral da Investigação e Inovação, Robert-Jan Smits. Maria da Graça Carvalho, Relatora no Parlamento Europeu do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020, realizou uma intervenção sobre a importância do programa para a União Europeia e para Portugal.
O maior programa de financiamento de ciência e inovação do mundo e o terceiro maior programa da União Europeia foi adoptado no Parlamento Europeu no passado 21 de Novembro.
O Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020 da autoria de Maria da Graça Carvalho, reage ao documento da Comissão Europeia e define em detalhe as temáticas prioritárias para a investigação e inovação para o período de 2014-2020. As três prioridades estabelecidas no Horizonte 2020: a «Excelência Científica», a criação de «Liderança Industrial» e respostas aos «Desafios Societais».
Para a deputada europeia "O Horizonte 2020 é crucial para a Europa sair da crise. O desemprego jovem é um problema gravíssimo e que se tem espalhado pela Europa. Horizonte 2020 promove o emprego através da contratação directa de recursos humanos, por exemplo, por cada 1.000 milhões de Euros o Horizonte 2020 financia 4.000 PMEs inovadoras; ou 600 investigadores e respectivas equipas através das bolsas "ECR"; ou 2.500 bolsas Marie Curie; ou 240 projectos de grande dimensão em que participam em média 2600 entidades da indústria e academia". O Programa prevê a criação de bolsas de retorno dos jovens investigadores para evitar o brain drain.
"As PMEs são outra das grandes prioridades para o Horizonte 2020". O Parlamento Europeu conseguiu assegurar um orçamento de 8.650 milhões de Euros para PMEs, dos quais 3 mil milhões de Euros dedicados ao "Instrumento PME". Este novo instrumento terá como objectivo resolver problemas específicos das PMEs fazendo a ponte entre a investigação, a inovação e a entrada de produtos no mercado. "Uma das novas acções são os vouchers Inovação que permitirão financiar de forma simples e célere investigação e inovação em start-ups e PMEs já existentes".
Outra das áreas em que a contribuição da deputada foi notável foi na criação de um novo pilar dedicado ao "alargamento da participação", "Aqui foram introduzidos mecanismos que permitirão uma melhor distribuição geográfica da alocação dos fundos sem pôr em causa a excelência dos participantes".
As áreas defendidas por Portugal no Horizonte 2020 foram todas incluídas na versão final do relatório. "O reforço de financiamento em áreas como o mar, a energia, as ciências sociais, a gestão da água e os fogos florestais permitirá aumentar a participação de Portugal no Horizonte 2020" sublinha Graça Carvalho.
As apresentações dos oradores estão disponíveis aquí.