Maria da Graça Carvalho, eurodeputada, ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior e Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico, foi esta quinta-feira a oradora convidada da conferência "Investigação Científica: financiamento, transparência e oportunidades", organizada pela Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), no âmbito das comemorações do seu 122.º aniversário. A eurodeputada falou a partir de Washington, onde se encontra de visita no âmbito de uma missão da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, da qual é vice-coordenadora pelo Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu.
Na sua intervenção começou por referir a importância do Espaço Europeu e Investigação (ERA, na sua sigla inglesa), o qual deve assentar em princípios e valores como a garantia de liberdade académica dentro da União Europeia, o respeito pelas práticas éticas e os princípios éticos fundamentais, a observância da integridade científica e código de conduta da All European Academies, o intensificar do diálogo com a sociedade civil, sensibilizando e favorecendo a participação ativa e o aumento de oportunidades para envolver jovens e estudantes.
No que toca a financiamento e sinergias realçou, por exemplo, a necessidade de dar prioridade aos investimentos e às reformas em Investigação e Inovação, para atingir a meta de 3% do PIB, para melhorar o acesso à excelência para os investigadores de toda a UE e a necessidade de utilizar todas as sinergias entre os instrumentos de financiamento europeus, especialmente entre o Horizonte Europe, Erasmus +, os Fundos da Política de Coesão, NextGenerationEU, os Planos de Recuperação e Resiliência etc... Estes dois últimos, frisou, representam uma oportunidade para reforçar o triângulo do conhecimento e para fortalecer as competências, a educação e a investigação.
Sobre o Horizonte Europa, de cujas parcerias a eurodeputada é relatora pelo Parlamento Europeu, explicou que este é o principal programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação, dotado de um orçamento de 95,5 mil milhões de euros. Aborda as alterações climáticas, ajuda a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e reforça a competitividade e o crescimento da UE. O programa facilita a colaboração e reforça o impacto da investigação e da inovação no desenvolvimento, apoio e execução das políticas da UE, dando simultaneamente resposta aos desafios globais. Apoia a criação e uma melhor dispersão de excelentes conhecimentos e tecnologias. Cria emprego, mobiliza plenamente a reserva de talentos da UE, estimula o crescimento económico, promove a competitividade industrial e otimiza o impacto do investimento num Espaço Europeu da Investigação reforçado. Podem participar entidades jurídicas da UE e dos países associados.
Maria da Graça Carvalho sublinhou que, entre as 11 parcerias de que é relatora, há duas especificamente dedicadas à área da Saúde. Uma é a Iniciativa dos Medicamentos Inovadores, que tem como objectivo ajudar a criar um ecossistema de investigação e inovação na saúde a nível da e abrange a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a gestão de doenças. Outra é a da Saúde Global, que já existia no Horizonte 2020 com outro nome. Esteve envolvida no desenvolvimento da vacina da malária que recentemente foi autorizada pela Organização Mundial de Saúde, para ser aplicada, por exemplo, a crianças de países da África Subsariana. Esta parceria envolve a Comissão, os Estados Membros d a UE e os Países da África Subsariana. O seu principal objectivo é gerar novas soluções para reduzir o problema das doenças infecciosas na África Subsariana e reforçar as capacidades de investigação para preparar e reagir a doenças infecciosas reemergentes na África Subsariana e em todo o mundo.
A confiança é a base da nossa sociedade e a promoção da evidência científica, da ética e da integridade da investigação científica são os elementos centrais de uma política para a ciência e inovação, reforçou a eurodeputada do PPE em jeito de conclusão, garantindo que estes princípios estão vertidos no programa-quadro Horizonte Europa.
O 122.º aniversário do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge assinala-se esta sexta-feira, dia 5 de novembro. Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, como braço laboratorial do sistema de saúde português, o INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública, para a definição de políticas de saúde e para o aumento da qualidade de vida da população. Dispõe de unidades operativas na sua sede em Lisboa, em centros no Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira) e em Águas de Moura (Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac).
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