Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e vice-coordenadora do Grupo do PPE na Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), participou esta sexta-feira, dia 23 de setembro, numa conferência sobre o futuro das regiões ultraperiféricas na Europa, que foi organizada pela Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores.
"As Regiões Ultraperiféricas têm uma enorme relevância estratégica para a União Europeia. Alargam a sua presença para além dos limites continentais. Formam pontes com outros continentes. Conhecemos os desafios que enfrentam: o afastamento, a insularidade, a pequena dimensão, por vezes também a topografia difícil e o clima. E temos de encontrar as melhores soluções para os contornar. Mas a aposta nos seus pontos fortes, nos fatores que as diferenciam pela positiva do resto da Europa, é na minha opinião a melhor abordagem para que sejamos bem-sucedidos", disse a responsável, resumindo os quatro objetivos em que assenta a estratégia da UE para as Regiões Ultraperiféricas:
- Colocar as pessoas em primeiro lugar – melhorando a qualidade de vida das populações, combatendo a pobreza e criando mais oportunidades para os jovens;
- Aproveitar os ativos específicos de cada região, como a sua biodiversidade, a economia azul e potencial para a Investigação Científica e a Inovação, lidando também com as fragilidades existentes;
- Apoiar uma transformação económica sustentável, ecologicamente correta e neutra em relação ao clima, baseada nos pilares da transição verde e digital;
- E reforçar a cooperação regional das regiões ultraperiféricas com os países e territórios vizinhos.
Referindo-se especificamente ao caso dos Açores, Maria da Graça Carvalho afirmou que é muito fácil identificar pelo menos duas áreas, o Mar e o Espaço, que fazem com que a Região Autónoma passe de periférica a central. "Existe grande potencial em toda a chamada Economia Azul, abrangendo a pesca sustentável e a aquacultura, mas também o transporte marítimo sustentável, a valorização das energias renováveis, a preservação de habitats e da biodiversidade, o combate à poluição e a diversas atividades ilegais que prejudicam os nossos oceanos", frisou a também vice-presidente da Comissão das Pescas no Parlamento Europeu, elogiando o trabalho desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores, por exemplo através do programa Blue Azores no sentido de identificar as áreas marinhas a proteger.
"A solução para os nossos oceanos passa por encontrar soluções que protejam os nossos oceanos, ao mesmo tempo que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das populações que destes dependem. E isso consegue-se apostando na investigação e científica e na inovação, para desenvolver novas e melhores formas de valorizar esta relação. A Economia Azul será fundamental para o futuro da UE. E os Açores e as restantes Regiões Ultraperiféricas, que detêm cerca de 80% da biodiversidade da União Europeia, serão absolutamente fundamentais neste processo", sublinhou a eurodeputada do PSD, especificando o outro ponto forte dos Açores, o potencial para o Espaço.
"O setor espacial, por diversos motivos, desde logo a localização geográfica das suas ilhas, é claramente uma das grandes apostas para esta região autónoma. Uma aposta reiterada pelo Governo regional, na Estratégia apresentada no ano passado. E que está há muito identificada, quer a nível nacional quer europeu", lembrou, considerando que as bandeiras da Estratégia dos Açores para o Espaço são alcançáveis. E enumerou-as:
- Implementar um programa internacional de lançamento de satélites;
- O projeto do Porto Espacial na Ilha de Santa Maria;
- E ainda a ambição de levar para o arquipélago o vaivém Space Rider, da Agência Espacial Europeia.
"Na parte da União Europeia existe uma clara abertura para esta aposta. E posso afirmá-lo pelas respostas que tenho recebido nas várias intervenções que tenho feito a este respeito. Nomeadamente junto da Comissão Europeia e de entidades como a Agência Espacial Europeia", garantiu a ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, acrescentando que há diversos instrumentos disponibilizados por vários programas da UE que podem ser vias para a concretização dos objetivos dos Açores. Os programas dos Fundos Estruturais e de Investimento (por exemplo, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão), o Mecanismo Interligar a Europa, o Programa Espacial da União e o Horizonte Europa são alguns exemplos.
"A participação no programa-quadro de ciência e Inovação da UE é uma frente muito importante para o desenvolvimento dos Açores. No Horizonte 2020, os Açores tiveram uma participação muito relevante, em especial no mar, mas podem ainda melhorar e, sobretudo, alargar o leque de áreas abrangidas. No espaço, mas também na energia, nos transportes, entre muitos outros exemplos. Deixo-lhes aqui o desafio de duplicarem a participação no Horizonte Europa, e podem contar com a ajuda dos deputados do PSD para atingirem essa meta", concluiu a eurodeputada, que foi relatora do Parlamento Europeu para as parcerias estratégicas do Horizonte Europa, programa-quadro da UE para a ciência e inovação.