Public Interventions Maria da Graça Carvalho: “Tem existido uma grande evolução em matéria de energia na Europa desde a pandemia e da invasão da Ucrânia pela Rússia”

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e negociadora pelo PPE do Relatório do Desenho do Mercado de Energia no Parlamento Europeu, marcou presença esta terça-feira, dia 20 de junho, numa Conferência do Expresso e da BP sobre a descarbonização da economia.

A eurodeputada falou sobre os rápidos avanços legislativos realizados na União Europeia (UE) no âmbito da energia, sobre a falta de eficiência energética em Portugal e sobre a necessidade de a Europa avançar para um verdadeiro mercado interno da energia.

“A Europa está a fazer o que é necessário em termos regulamentação e legislação”, constatou a eurodeputada. “Estamos num processo acelerado de regulamentação a nível europeu, chamado Fit-For-55, que é completado agora pelo mercado elétrico e pela luta contra a manipulação do mercado. Esse pacote, que são cerca de 20 regulamentos e diretivas sobre a energia, segue um cenário muito parecido com o net-zero”.

Neste sentido, para a eurodeputada houve “uma grande evolução a partir da pandemia e muito acelerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia”, que forçou uma rápida adaptação na área da energia. Desde então, a Europa tem dado passos legislativos importantíssimos na questão energética, mas falta agora investimento, para que se concretizem os planos para 2030.

É, por isso, “muito importante que nesta regulamentação se deem os sinais certos para atrair investimento”. E este investimento deve ser tanto público, como privado. A nível público, o investimento “está muito fragmentado nos programas dos fundos regionais, dos PRR dos vários estados-membros”, pelo que é necessário criar-se “coordenação entre eles”.

Já no que concerne o privado, é necessário imprimir na legislação “sinais claros que atraiam investimento”. “No meu relatório do mercado da eletricidade, por exemplo, defendi que ter tetos para os lucros das renováveis é um sinal a evitar a todo o custo, porque irá prejudicar o investimento”. É ainda necessário “continuar a investir em ciência e tecnologia”, de forma a se capacitar mais profissionais, pois existe uma avassaladora “falta de técnicos nesta área”.

Mas a inovação não se faz só de investimento em infraestruturas e em recursos humanos. É também necessário apostar na “capacitação da população em geral”, especialmente para podermos melhorar a eficiência energética em vários dos estados-membros da UE.

“Na eficiência energética estamos muito atrasados, nomeadamente em Portugal”, constatou Maria da Graça Carvalho. É preciso, por isso, apostar na “eficiência energética dos edifícios e dos transportes”. O futuro passa pelos governos, mas também por “cada um de nós”, e pelo “nosso conhecimento e acesso a novas soluções”.

Por fim, a eurodeputada falou sobre a necessidade de se avançar para a criação de um “verdadeiro mercado interno da energia na Europa”. Este é um dos objetivos que está inscrito no regulamento do mercado elétrico, sendo “uma absoluta prioridade”. Para a sua concretização é, no entanto, essencial “não haver fragmentação”. “Claro que para isso precisamos do suporte físico, que são as interligações, as redes, e aí ainda há muito a fazer”, concluiu a eurodeputada do PPE.

Veja a Conferência completa aqui.