Public Interventions Maria da Graça Carvalho defende criação de um European Research Council para o setor da Saúde
Existem diversas frentes e estratégias para termos mais Europa na área da Saúde. Uma delas é a das políticas europeias para a investigação científica na área da saúde. Outra é a questão do uso dos dados na área da saúde. Em ambas é fundamental a cooperação entre Estados membros e, entre estes e a Comissão Europeia, bem como as sinergias entre os diversos fundos existentes a nível europeu e sua gestão. Esta foi uma das principais ideias defendidas por Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD, investigadora e Professora Catedrática, durante a sua intervenção na conferência "Construir Saúde com Futuro", organizada pelo 'Expresso' em parceria com a Takeda Portugal.
"A aprovação do programa EU4Health, no final de 2020, foi um marco na história da União Europeia. Com um orçamento de 5,1 mil milhões de euros, no presente quadro financeiro plurianual, não tem a ambição que o Parlamento Europeu gostaria que tivesse. Sendo bastante, é uma gota de água no universo dos programas comunitários. No entanto, é um princípio. O EU4Health é considerado o percursor daquela que esperamos venha a ser a União Europeia da Saúde", disse a eurodeputada do Grupo do PPE, na intervenção remota que fez, a partir de Bruxelas, no evento desta quinta-feira, dia 31 de março.
"Existem diversas frentes e estratégias para termos mais Europa na área da Saúde. Eu gostaria de desenvolver aqui duas delas, porque são as que tenho acompanhado mais intensamente: as políticas europeias para a investigação científica na área da saúde e a questão do uso dos dados na área da saúde. Muito do financiamento para a investigação no setor da saúde acaba por ficar concentrado ao nível dos Estados membros. E esse facto coloca algumas dificuldades à coordenação dos esforços que são feitos com os fundos europeus. Há muito tempo venho defendendo a criação de uma entidade que possa desempenhar esse papel de coordenação. No fundo, funcionando como um European Research Council (ERC) do setor da Saúde", afirmou Maria da Graça Carvalho, que é relatora do Parlamento Europeu para as parcerias estratégicas do programa-quadro Horizonte Europa. Entre elas, há duas na área da Saúde: a Saúde Inovadora (extremamente importante para o desenvolvimento de tratamentos para doenças crónicas, o cancro, doenças cardiovasculares e diabetes) e a Saúde Global (que é até agora se chamava EDCTP e esteve envolvida no desenvolvimento da vacina contra a malária, em crianças de países da África Subsariana, que recentemente foi aprovada pela Organização Mundial de Saúde).
Os dados na saúde, frisou a vice-coordenadora do Grupo do PPE na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), são outro tema decisivo. "A criação de um Espaço Europeu de Dados, abrangendo o setor da saúde, é uma das prioridades da Comissão Europeia para a presente legislatura". Este espaço, indicou, terá uma dupla função:
• por um lado, apoiar diretamente a prestação de cuidados de saúde.
• e, por outro, contribuir para a investigação cientifica e para a elaboração de políticas públicas neste setor.
No entanto, sublinhou a ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, para que este Espaço Europeu de Dados se torne numa realidade, é precico assegurar primeiro um conjunto de condições. "Desde logo, criar um modelo de organização que facilite o acesso e uso de dados, proporcionando as infraestruturas, como redes, interfaces e clouds de dados e desenvolvendo as ferramentas digitais". O sucesso da União Europeia, sublinhou a eurodeputada, assenta numa verdadeira cooperação. Isso é verdade em todos os campos. E a Saúde não é exceção.
Esta conferência sobre Saúde contou ainda com outros oradores como Carla Benedito, Diretora Geral da Takeda Portugal, Isabel Fernandes, adjunta do PNDO/ DGS - Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro e o seu alinhamento com o EBCP, Luís Brito Avô, Coordenador do Núcleo de Estudos de Doenças Raras (NEDR) e do projeto SER RARO, Paulo Gonçalves, Presidente da RD-Portugal - União das Associações de Doenças Raras de Portugal, Rui Henrique, Presidente do Instituo Português de Oncologia do Porto e Susana Lopes Silva, Presidente do GPIP - Grupo Português de Imunodeficiências Primárias.