Press Refletir as aprendizagens da pandemia na Indústria e no Mercado Único

Em março de 2020, na véspera da declaração pela Organização Mundial de Saúde da existência de uma pandemia, a Comissão Europeia publicou a Nova Estratégia Industrial Europeia. Desde então, muita coisa mudou. A covid-19 expôs algumas das nossas fragilidades, nomeadamente a nível da autonomia na produção e no acesso a bens e serviços de enorme importância. Problemas agravados pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Entretanto, surgiu uma atualização da Estratégia Industrial, mantendo o foco nos grandes objetivos para o setor, como o reforço da competitividade e a adequação da indústria europeia aos desafios das transições verde e digital, mas também refletindo as lições aprendidas durante a pandemia. Entre estas, a enorme relevância de impulsionar a recuperação do mercado único europeu, como fator de crescimento económico e pela sua importância para a capacidade da UE para enfrentar desafios futuros.

Essa proposta encontra-se em discussão, tendo-me sido confiada a tarefa de elaborar um parecer da Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (IMCO), dirigida à Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), sobre as posições que deverão ser defendidas pelo Parlamento Europeu.

No parecer, o primeiro aspeto que ressalvo é precisamente que as políticas para a indústria, comércio, concorrência e mercado único devem ser tratadas de uma forma holística no conjunto da estratégia industrial. Porque todas concorrem para o mesmo objetivo de reforçar a força e autonomia da União Europeia no plano global, e porque todas contribuem para o sucesso das nossas atividades económicas, nomeadamente das pequenas e médias empresas e start-ups inovadoras, para a criação de emprego e para a melhoria geral da qualidade de vida dos cidadãos.

"A covid-19 expôs algumas das nossas fragilidades, nomeadamente ao nível da autonomia na produção e no acesso a bens e serviços de enorme importância. Problemas agravados pela invasão da Ucrânia pela Rússia."

A estratégia industrial foi concebida pela Comissão Europeia numa lógica de 14 ecossistemas verticais, cada um deles refletindo um setor da indústria, como o digital, a energia, os transportes, a cultura ou o turismo. Esta abordagem teve o grande mérito de identificar as necessidades específicas de cada "fileira" industrial. No entanto, entre os seus contrapontos está a ausência de uma visão horizontal dos desafios enfrentados pelo conjunto da indústria e das estratégias para os ultrapassar.

Por isso, esta atualização constitui uma oportunidade imperdível de se recuperar essa visão holística, desde logo colocando o mercado único no centro da estratégia industrial, reconhecendo-o como o maior trunfo da UE, e valorizando aspetos cruciais como a existência de um forte sistema de governança e de vigilância deste mercado. Utilizando a própria estratégia industrial como instrumento de reforço deste espaço, contribuindo para ajudar a remover barreiras e evitar mais fragmentação e divergências nacionais que o limitam. Entre estes os custos de conformidade regulatória e a carga burocrática.

No parecer é igualmente abordada a necessidade de se adequar este mercado à era digital. Apostando na investigação científica na área das novas tecnologias, como a computação quântica, priorizando investimentos em infraestruturas digitais, mas também em conhecimento, combatendo a exclusão digital e melhorando as competências digitais da população, não deixando para trás as áreas rurais, remotas e ultraperiféricas. Conhecimento esse que, de resto, é necessário impulsionar e preservar (combatendo a fuga de cérebros) em muitas outras áreas, de forma a que tenhamos também um verdadeiro mercado interno europeu para a investigação e a inovação, capaz de transformar resultados científicos em produtos de valor acrescentado.

Maria da Graça Carvalho
Eurodeputada do PSD