Press Portugal e a energia: entre o oito e o oitenta

Numa semana em que se assinalou, a 29 de maio, o Dia Mundial da Energia, Portugal teve uma boa notícia neste campo, mais concretamente no que respeita aos consumos, ao surgir no top 5 do relatório "Saving Energy for Europe", do Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), no que respeita aos Estados-membros que adotaram medidas mais sólidas ao nível da poupança de energia. O país foi ainda destacado por ser o único, na União Europeia, cuja entidade reguladora, a Agência para a Energia (ADENE) divulga com regularidade relatórios de progresso neste campo.

As medidas que valem este estatuto a Portugal prendem-se essencialmente com a poupança energética no setor público, abrangendo aspetos como a temperatura da climatização dos edifícios e a iluminação da via pública, entre outros, o que não lhes retira valor. O Estado ser poupado nos consumos é positivo do ponto de vista ambiental e também do ponto de vista financeiro, porque significa que está, pelo menos neste campo, a fazer uma melhor gestão do dinheiro dos contribuintes.

Contudo, é importante avaliar estes estudos pela sua real importância, nem os desvalorizando nem lhes atribuindo um significado que não têm. Porque a verdade é que, no que respeita ao conjunto das suas políticas energéticas e ambientais, o país tanto tem motivos de orgulho - o peso das renováveis na eletricidade é outro exemplo positivo -, como razões para refletir seriamente sobre o que está mal e tem rapidamente de ser corrigido.

Um dos exemplos mais flagrantes de temas onde estamos a atuar de forma insuficiente é na questão da redução das emissões de gases com efeito de estufa. Em 2021, já excluindo causas como incêndios, foram emitidas 56,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. As emissões têm vindo a descer a uma média de 2,5% por ano, mas essa percentagem é insuficiente para se alcançar o objetivo de redução de 55% face a 2005 previsto na Lei do Clima até 2030. Para o conseguirmos teremos de reduzir as emissões em 4% ao ano.

Um dos principais contribuidores para este desempenho aquém do desejado é o setor dos transportes, cujo contributo para as emissões de gases com efeito de estufa tem vindo a subir (estava em 28,2% em 2021), não só comparativamente com outras atividades, mas mesmo em valores absolutos. Décadas de desinvestimento na ferrovia e nos transportes públicos em geral, associados a um parque automóvel envelhecido e inadequado, explicam esta prestação.

O país precisa urgentemente de um plano coordenado para a mobilidade que seja sustentável e que, simultaneamente, contribua para combater as enormes assimetrias existentes no seu território, as quais constituem um dos principais obstáculos ao desenvolvimento económico, em particular nas regiões do Interior.