Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro de 2009, o Parlamento Europeu assumiu um papel legislativo ainda mais proeminente, nomeadamente em matéria de Orçamento da UE. Aqui a Comissão competente para apreciar estas propostas é a Comissão dos Orçamentos, da qual sou membro.
O documento que traça as linhas mestras do orçamento da UE para 2011, intitulado "Prioridades para o orçamento de 2011", foi aprovado recentemente pelo Parlamento Europeu (PE) e traduz as opções políticas que o PE quer ver reflectidas no próximo orçamento comunitário. Em sede de Comissão dos orçamentos, propus conjuntamente com o deputado José Manuel Fernandes um conjunto de emendas ao orçamento da UE para 2011 que foram aprovadas, propostas essas que visavam elevar a educação, o primeiro emprego, a ciência e a inovação, a prioridades do orçamento para 2011.
As preocupações com a situação presente não nos podem deixar esquecer o futuro, e esse, creio, cabe à juventude, à inovação e à ciência. Assim, para além da estrita preocupação com a recuperação económica, que obviamente não pode deixar de ser prioritária, o orçamento vai contemplar incentivos importantes ao primeiro emprego dos jovens, ao empreendedorismo e à inovação, bem como ao desenvolvimento da actividade científica.
Registei por isso, com muita satisfação, que na proposta de orçamento para 2011 apresentada na semana passada pela Comissão Europeia essas mesmas áreas por nós propostas tenham sido definidas como prioritárias, senão vejamos: para a área da juventude há um aumento de 13,4% face a 2010, o que significa mais 239 milhões de euros apenas na juventude, num total para esta área de 2019 milhões de euros; 37 % (754 milhões) deste montante é destinado à mobilidade de jovens investigadores; a área do conhecimento recebe um reforço no seu Programa-Quadro (FP7) de 13,8%; e é ainda criada uma linha orçamental para um Programa Erasmus Empreendedor destinado aos jovens à procura do 1º emprego, tal como proposto pelo PSD na última campanha europeia.
É necessário que o investimento estratégico na juventude seja feito o mais cedo possível e de forma coordenada através de várias áreas políticas. As estatísticas mostram que os jovens, sobretudo os licenciados, estão a ser cada vez mais atingidos pelo desemprego e debatem-se com dificuldades crescentes no acesso ao mercado de trabalho. Para fazer face a este flagelo propusemos já no ano passado, e reforçamos agora, um programa de mobilidade específico para promover o primeiro emprego para os jovens, intitulado "Erasmus Primeiro Emprego". O objectivo é facilitar a transição do sistema de educação para o mercado de trabalho.
Ainda com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento económico e a criação de emprego na Europa, propusemos que fosse dada maior atenção às novas competências, como as chamadas "e-skills", e a diversos aspectos do empreendedorismo, à inovação e à agenda digital.
Penso que a aposta na juventude, na inovação e na ciência, a par de uma vontade e uma orientação políticas focadas no interesse comum europeu, são a chave para que a Europa volte a trilhar o caminho que lhe permita no futuro disputar um papel de liderança num contexto global e reafirmar-se no contexto da globalização.