Estamos prestes a lançar o novo Programa Erasmus+ para a educação, a formação, a juventude e o desporto (2021-2027). Este programa emblemático, símbolo da integração europeia, baseia-se no sucesso dos programas que o antecederam ao longo das últimas três décadas.
O novo Programa Erasmus+ abordará novos desafios no ensino escolar, na formação profissional, no ensino superior, na educação de adultos, na juventude e no desporto. Mobilizará estes setores para trabalharem numa recuperação rápida e no crescimento futuro, apoiando simultaneamente as transições ecológica e digital e promovendo a inclusão.
Vários elementos novos do programa ajudar-nos-ão a alcançar estes objetivos.
O novo Erasmus+ terá uma dimensão maior do que o seu antecessor, pois terá um orçamento superior a 26 mil milhões de EUR para os sete anos. Trata-se de um aumento considerável do financiamento em comparação com o programa anterior, cujo orçamento era de 14,8 mil milhões de EUR. Graças a este aumento, cerca de 10 milhões de pessoas de toda a União Europeia e fora dela beneficiarão de uma estadia no estrangeiro para aprender e desenvolver aptidões e competências que contribuirão para o seu desenvolvimento pessoal, social e profissional.
Este Erasmus+ reforçado estará no centro dos nossos esforços para tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade até 2025. Contribuirá para o novo Plano de Ação para a Educação Digital, a Agenda de Competências para a Europa, a Estratégia da UE para a Juventude e a dimensão europeia do desporto. Ajudará a eliminar os obstáculos a uma aprendizagem de qualidade para todos e permitirá que os alunos circulem mais facilmente entre os sistemas educativos europeus.
Uma maior variedade de pessoas e organizações poderá participar no novo programa. Os benefícios que o Erasmus+ proporciona estarão acessíveis a mais pessoas com menos oportunidades, incluindo as pessoas oriundas de meios socioeconómicos mais desfavorecidos e as pessoas com deficiência. Muitos europeus poderão beneficiar das oportunidades oferecidas pelo programa, independentemente da sua origem ou do local onde vivam.
Os alunos e os formandos adultos poderão passar um período no estrangeiro, em grupo ou a título individual. O Programa Erasmus+ estará mais acessível a organizações de base mais pequenas, como grupos de jovens e clubes desportivos, de modo a que o financiamento do programa chegue às pessoas que dele mais precisam.
A atual crise da COVID-19 deixou claro que o Erasmus+ deve desempenhar um papel vital na preparação de indivíduos e organizações para a transformação digital. Deve ajudar a desenvolver as competências dos professores e dos alunos de forma a que estes sejam capazes de utilizar corretamente as ferramentas digitais e a reforçar as capacidades da Europa em setores do futuro essenciais, como a inteligência artificial, a robótica e a engenharia ambiental. A pandemia reforçou a necessidade da existência de formatos de aprendizagem mais flexíveis, como a aprendizagem mista e a aprendizagem virtual. Com base no sucesso da iniciativa Estágios de Oportunidade Digital, haverá mais oportunidades para estudantes, diplomados e pessoal do ensino superior e do ensino e formação profissionais adquirirem e desenvolverem as suas competências digitais, sem afetar a mobilidade, que tem de continuar a ser a base do programa.
O Erasmus+ pode contribuir substancialmente para o Pacto Ecológico Europeu. Uma vez que o programa se tornou sinónimo de livre circulação dos aprendentes, tem de dar o exemplo e incentivar os participantes a utilizar meios de transporte hipocarbónicos. O financiamento Erasmus+ contribuirá igualmente para reforçar o conhecimento e a compreensão da ação em favor da sustentabilidade e do clima, de modo a que os europeus adquiram as competências de ponta a nível mundial necessárias para criar sociedades, estilos de vida e economias mais sustentáveis.
O Erasmus+ apoiará a plena implantação da Iniciativa Universidades Europeias. Esta iniciativa reforça a cooperação entre as instituições de ensino superior de toda a Europa, com base numa visão de longo prazo comum. As Universidades Europeias integram campus interuniversitários europeus entre os quais os estudantes poderão movimentar-se, sem problemas, para fins de estudo, formação, ensino ou investigação, concebendo os seus próprios programas de estudo flexíveis e conducentes a um Diploma Europeu. O Erasmus+ ajudará a criar os Centros de Excelência Profissional, estabelecimentos que oferecem ensino e formação profissionais e que funcionarão como motores de excelência e inovação para o desenvolvimento de aptidões e competências relevantes para o mercado de trabalho.
As novas Academias de Professores Erasmus+ reunirão conhecimentos especializados e proporcionarão formação a professores e formadores, por forma a reunir boas práticas e apoiar a profissão docente.
No âmbito do Programa Erasmus+, a Iniciativa DiscoverEU incentivará os jovens de 18 anos a viajar de comboio ou, se tal não for possível, outros meios de transporte por toda a Europa, para que conheçam outros jovens e descubram a riqueza e a diversidade do património cultural europeu.
Os projetos de participação da juventude recentemente introduzidos oferecerão aos jovens mais espaço e mais oportunidades para que desempenhem um papel ativo na vida cívica e democrática. Tal poderá reforçar a sua identidade europeia e construir mais pontes entre as gerações mais jovens e os decisores políticos, tanto a nível europeu como a nível nacional.
O novo programa será mais simples. O Cartão Europeu de Estudante é um desses exemplos. Esta iniciativa implica processos administrativos bastante simplificados e digitais para a mobilidade de estudantes. Através da aplicação móvel Erasmus+ e da Rede Erasmus Sem Papel, funcionará como um balcão único digital para estudantes e universidades.
O Erasmus+ é agora mais relevante do que nunca e um elemento central da resposta a longo prazo da UE à crise da COVID-19, ajudando a reforçar a resiliência dos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto e contribuindo para as transformações ecológica e digital.