Press Net-Zero. Indústria europeia mais limpa e menos dependente do exterior
A Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE) do Parlamento Europeu, onde sou vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu (PPE), deu nesta quarta-feira, 25 de outubro, o seu apoio de princípio à Lei da Indústria Net-Zero (NZIA), uma peça fundamental da estratégia europeia para a descarbonização da sua economia.
O compromisso votado na ITRE, que teve como relator o meu colega alemão Christian Ehler, é apoiado pelas três principais forças políticas europeias: PPE, S&D e Renew, esperando-se por isso que seja ratificado na segunda sessão plenária de novembro, em Estrasburgo. Seguir-se-ão as negociações com o Conselho Europeu, assim que este tenha alcançado a sua própria posição conjunta.
Na ampla lista de tecnologias propostas pela Comissão - à qual o compromisso votado pela ITRE veio acrescentar várias outras, além de prever que a mesma seja atualizada por ato delegado a cada seis meses -, incluem-se as tecnologias solares fotovoltaicas e térmicas, as eólicas em terra e offshore, baterias e armazenamento, eletrolisadores e células de combustível. As questões relativas às redes (distribuição e armazenamento) e à captura de CO2 também são contempladas, com objetivos específicos.
Foram identificadas três grandes áreas/objetivos: a Criação de Condições para o Investimento, o que implica reduzir a carga administrativa e burocrática ao fabrico, garantir o acesso à informação, facilitar o acesso aos mercados e o incentivo à inovação através dos chamados sandboxes regulatórios; Melhorar as Qualificações, com o referido objetivo de formar 100 mil pessoas e criar uma Plataforma Net-Zero para partilha de informação e de experiências entre Estados-Membros e com os diferentes stakeholders destes sectores.
Ainda que impulsionado pelas iniciativas tomadas pelos Estado Unidos nesta matéria, o NZIA não é uma peça legislativa isolada, vindo complementar planos europeus como o Fit-for-55, o REPowerEU e a Nova Estratégia Industrial Revista.
É também um plano que irá buscar boa parte do seu financiamento e operacionalização a programas europeus já existentes. Por exemplo, no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa, à nova geração de parcerias com a indústria das quais fui relatora, incidindo sobre temas como energia, transportes, biodiversidade, saúde, alimentação e economia circular.
Na sua mais recente comunicação sobre o Estado da União na Energia, a Comissão Europeia revelou que as emissões anuais de CO2 da UE deverão ser, em 2030, 43% inferior às que se verificavam em 1990. No entanto, para que alcancemos os objetivos a que nos propusemos, temos ainda um longo caminho a percorrer. E a aposta em tecnologias neutras em termos de emissões, ou mesmo capazes de nos levar a soluções eficazes e financeiramente sustentáveis de captura de carbono, é claramente uma das frentes mais importantes desse percurso.
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