Press Energia. Uma luz para o futuro num presente com muitas sombras

Entre as situações na Ucrânia e na Faixa de Gaza, com mais um episódio de barbárie terrorista no coração da Europa pelo meio, terão sido poucos os que, nesta terça-feira, acompanharam a reunião do Conselho de Ministros da Energia da União Europeia, dedicada ao novo Desenho do Mercado Europeu da Eletricidade. Uma reunião na qual, finalmente, após quatro meses de discussão, foi aprovada a posição comum dos Estado-Membros, que será agora negociada com o Parlamento e a Comissão Europeia nos chamados trílogos. 

É natural que, em tempos de tanta turbulência, uma reunião programada de uma das instituições da União Europeia não constitua propriamente um chamariz mediático, seja qual for o tema em discussão. E é ainda mais compreensível que não se estabeleça qualquer relação entre toda essa violência e instabilidade que nos rodeiam e os temas que obrigaram os ministros dos 27 Estados-Membros a fazerem horas extraordinárias. Mas a verdade é que essa relação existe. Esta reunião, este acordo, tem uma importância decisiva para a Europa precisamente devido aos tempos de incerteza que vivemos. 

Foi a instabilidade causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, e as consequências muito graves que a mesma teve nos preços da energia e em toda a economia da UE, que motivou a Comissão Europeia a propor esta revisão do mercado da eletricidade. E fê-lo com o objetivo primordial de tornar este setor mais resiliente, menos permeável aos efeitos colaterais das crises, seja a sua origem externa ou interna, menos dependente dos combustíveis fosseis e cada vez mais orientado para as renováveis.

Esta revisão é, acima de tudo, feita em nome dos consumidores europeus – particulares e empresas, incluindo a indústria. E, no Parlamento Europeu, onde fui negociadora da proposta pelo Partido Popular Europeu, fomos além do que nos era apresentado, criando condições para que os consumidores não apenas sejam protegidos de picos de preços, mas que sejam efetivamente beneficiados nas suas faturas. Criámos condições para que possam ser intervenientes ativos e não meros espetadores das decisões que forem sendo tomadas. Por exemplo, agilizando as condições para a criação das chamadas comunidades de produtores de energias renováveis. Posições que vi com muito gosto serem agora acolhidas pelo Conselho.

Falar no que os europeus passaram no último ano, perante o sofrimento de tantos civis inocentes na Ucrânia, em Israel, na Palestina, quase parece insultuoso. Mas a verdade é que também temos de nos proteger, de garantir a nossa própria segurança e autonomia. Até para que sejamos mais incisivos e eficazes na ajuda e nos exemplos que damos aos outros.

Nesta quarta-feira, os Estados-Membros deram um exemplo da capacidade da União Europeia de ultrapassar as suas divergências internas – e não foram poucas neste dossiê da eletricidade – e de se agregarem em torno de objetivos comuns.  E essa capacidade será importante não apenas para nós, mas para o mundo.

O debate em torno desta revisão do Mercado Europeu da Eletricidade ainda não terminou, e é aberto a todos. Nesta sexta-feira, em Lisboa, com o apoio do Partido Popular Europeu, ira decorrer a conferência Powering the Future – Definindo o Mercado Europeu da Eletricidade, com a participação de decisores políticos, grandes fornecedores de energia e empresas inovadoras, representantes dos consumidores e de outras organizações da sociedade civil. Convido todos os que se interessam pelos temas da energia e do ambiente, e de todas as questões relacionadas com o futuro sustentável da União Europeia, a acompanharem este debate.