Nos próximos anos a humanidade tem pela frente um desafio colossal - o combate às alterações climáticas. Um dos aspectos prioritários deste combate consiste na redução progressiva da emissão de gases com efeito de estufa. Estando a emissão de gases com efeito de estufa intimamente relacionada com a necessidade de intensificar a produção de energia, que decorre do cada vez mais rápido ritmo de desenvolvimento das sociedades, não é difícil entender que a redução das emissões destes gases pressuponha uma reorganização das sociedades e uma reorientação da sua actividade económica.
A Europa encontra-se na primeira linha do combate às alterações climáticas. Basta recordar os objectivos propostos pela política europeia de combate às alterações climáticas, a Estratégia 20-20-20, que preconiza uma redução de 20% nas emissões de CO2, um aumento de 20% da eficiência energética e que 20% do consumo de energia final tenham origem em fontes renováveis.
As cidades desempenham um papel fundamental em todo este processo. No século XXI a esmagadora maioria da humanidade viverá em zonas urbanas. As Nações Unidas estimam que a população mundial alcançará 4,9 mil milhões de pessoas em 2030 mas a população rural diminuirá em cerca de 28 milhões de pessoas entre 2005 e 2030. Na União Europeia 80% da população já vive em cidades e, tal como em breve acontecerá no resto do mundo, a sua qualidade de vida, as suas condições de trabalho e a sua saúde dependem directamente do ambiente urbano. As cidades são hoje responsáveis por cerca de 75% das emissões de CO2 e consomem cerca de 75% dos recursos naturais. Por outro lado, as cidades são também responsáveis por 80% do crescimento total da economia.
Como sempre acontece, podemos encarar estes factos como problemas e ameaças ou como desafios e oportunidades. As cidades que aderiram ao Pacto dos Autarcas decidiram encarar o assunto como um desafio e uma oportunidade.
O Pacto dos Autarcas é um compromisso de cerca de 1500 cidades europeias (de 41 países) que têm como finalidade ultrapassar os objectivos propostos pela política europeia de combate às alterações climáticas, a Estratégia 20-20-20, que referi acima. Entre as 1500 cidades europeias que integram o Pacto dos Autarcas encontram-se 38 cidades portuguesas. E este ano, a cidade de Beja, por decisão do seu Presidente da Câmara e da Assembleia Municipal, decidiu integrar o Pacto dos Autarcas. Sendo Beja a minha cidade natal e tendo eu realizado, nos últimos anos, várias diligências no sentido da sensibilização para a importância deste Pacto, devo dizer que a adesão da cidade de Beja ao Pacto dos Autarcas é para mim motivo de grande orgulho e satisfação.
Como o fizeram as restantes cidades, a cidade de Beja, ao assinar o Pacto dos Autarcas, assume o compromisso solene de preparar, propor e implementar um Plano de Acção para a Energia Sustentável. A eficiência energética nos edifícios, a utilização de energias renováveis e os planos de mobilidade serão com certeza parte integrante do Plano de Acção. Será necessário aproveitar as potencialidades oferecidas pela arquitectura tradicional alentejana em termos de eficiência energética e o potencial solar desta região, que é o maior da Europa. O Plano será acompanhado por uma explicação detalhada de como irão ser atingidos os objectivos propostos, no território urbano que se encontra sob a administração do município, podendo o Plano incluir acções que envolvam tanto o sector público como o sector privado.