Press A falta que as mulheres fazem à política

Num estudo recente sobre a igualdade de género na UE, a Comissão Europeia calculou que, nos Estados-Membros que estipularam quotas nas listas eleitorais, as mulheres deverão chegar aos 40% dos deputados nos parlamentos nacionais já em 2032 enquanto, nos países que não o fizeram, essa percentagem não deverá ser alcançada antes de 2041, quase uma década depois.

Em Portugal, como sabemos, a Lei da Paridade estabelece que as listas para autárquicas, europeias e legislativas devem incluir pelo menos 40% de mulheres, mas a verdade é que foram eleitas apenas 76 mulheres para a Assembleia da República nas eleições legislativas do passado dia 10 de março, o que representa 33,6% do total dos eleitos. Faltando ainda conhecer os resultados dos círculos da emigração, estes são para já os piores números em termos de igualdade de género desde 2015.

Estes dados demonstram duas coisas: em primeiro lugar, que a existência de quotas para a formação de listas continua a fazer todo o sentido. Idealmente, estas não deveriam ser necessárias, mas os dados mostram que quando se confia na “autorregulação” dos sistemas, estes tendem a arrastar-se. Em segundo, que os partidos devem ser mais ambiciosos na formação destas listas, garantindo não apenas que as mulheres estão presentes nas proporções definidas, mas também que ocupam um número correspondente de lugares elegíveis.

O mesmo se aplica à participação das mulheres nos órgãos de direção dos partidos. E refira-se a propósito que, em boa hora, o PSD alterou recentemente os seus estatutos para garantir a representação mínima de 40% de qualquer um dos géneros nas listas para os seus órgãos colegiais, tenho ainda criado a figura do Provedor para a Igualdade.

O facto de haver menos mulheres envolvidas na política não deve servir de desculpa para manter o atual status quo. Deve, isso sim, constituir um sinal de alerta. Porque se isso continua a acontecer não é por “falta de vocação”, como alguns gostam de afirmar, mas pelo simples facto de que continua a ser muito mais difícil para as mulheres entrarem e afirmarem-se nesta área do que para os homens.

O talento e a capacidade de trabalho necessários para desempenhar com competência cargos públicos de alta responsabilidade não são adquiridos à nascença em função do género. Felizmente, mesmo continuando a ser minoritárias na política, não nos faltam exemplos de mulheres que, na Europa e no mundo, fizeram esse caminho e desempenham ou desempenharam exemplarmente as suas funções.

Atualmente, até temos em simultâneo, pela primeira vez na história da UE, uma mulher presidente da Comissão, Úrsula von der Leyen, e uma mulher presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. E não tenho dúvidas de que ambas ajudarão a inspirar muitas raparigas e jovens mulheres a seguirem carreiras nesta área.

Mas há claramente muito ainda por fazer, não apenas para atrair mais mulheres para a política, mas também para garantir que as que lá estão têm as mesmas oportunidades de mostrar serviço – e, já agora, também de errar ocasionalmente – que são dadas aos homens.

Este será o tema de um debate no qual participarei esta quarta-feira, em Bruxelas, no qual se falará da importância das mulheres políticas como exemplos para as novas gerações, mas também de quotas e da própria saúde das democracias europeias.

Porque esta não é só uma questão de igualdade de género, mas também de saúde da democracia. Os parlamentos e, de uma forma geral, todos os órgãos eleitos pelos cidadãos, devem ser uma representação o mais fiel possível da sociedade que nestes votou. Quando isso não acontece, quando por exemplo as mulheres são a metade – ou mais – dos eleitores, mas as eleitas não vão além de um terço, sendo raras as que ocupam cargos de topo, é natural que se assista a algum distanciamento da política.

Em Portugal, tradicionalmente, as mulheres até têm votado mais do que os homens. Mas várias sondagens divulgadas antes das eleições legislativas do último dia 10 de março revelavam que, desta vez, a maioria dos indecisos eram mulheres, jovens, insatisfeitas com o estado da democracia e das instituições em Portugal. Se somarmos a esse dado o voto maioritariamente masculino no partido que ficou em terceiro lugar, percebemos que há sinais que não devem ser ignorados.

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