Numa semana de plenário particularmente intensa no Parlamento Europeu, com votos que vão desde o Certificado Verde Digital da COVID-19, ao acordo que define a futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido, a adoção do novo programa-quadro dedicado à investigação científica e à inovação, o Horizonte Europa, dificilmente terá a visibilidade que merecia na agenda mediática.
E será uma pena se assim acontecer porque, em cima da mesa, está muito mais do que a garantia de financiamento para os projetos de inúmeros investigadores, inovadores e instituições públicas e privadas contemplados que abrange. Os 95, 5 mil milhões de euros do Horizonte Europa - que fazem deste o maior programa de ciência e inovação da história, em todo o mundo - não têm como objetivo final subsidiar pessoas ou instituições e sim investir em soluções fundamentais para o nosso futuro comum.
Através do anterior programa-quadro, convém lembrá-lo, foi cofinanciado o projeto de investigação que conduziria a uma das vacinas contra a COVID-19. Esse é apenas um exemplo recente do impacto da aposta nestas áreas. E o Horizonte Europa terá um papel reforçado no desenvolvimento de soluções, no domínio da saúde, que nos permitirão virar definitivamente a página desta pandemia, prepararmo-nos melhor para futuras crises, e enfrentar outros flagelos comuns a todos os Estados-membros, desde as doenças cardiovasculares ao cancro.
Mas este novo programa, que resultou de uma longa e árdua batalha travada pelo Parlamento Europeu, incluindo com os Estados-membros, no Conselho, será igualmente crucial para a recuperação europeia, para a criação de empregos e para melhor preparar as nossas sociedades e as nossas empresas, das multinacionais às PME, para os desafios que temos pela frente.
O Horizonte Europa está intimamente ligado aos grandes pilares europeus para as próximas décadas, em particular às transições verde e digital. Não alcançaremos as metas da neutralidade carbónica sem um forte e continuado investimento em ciência e inovação, que nos permita potenciar e desenvolver novas fontes de energia renovável, como o hidrogénio, implementar a economia circular ou fazer da captura de carbono uma realidade. Não teremos uma Europa mais resiliente e competitiva, capaz de se continuar a afirmar perante potências como a China ou os Estados Unidos, sem criarmos as condições - em termos de infraestruturas físicas, desenvolvimento de tecnologias e qualificação dos nossos cidadãos - para embarcarmos decididamente nesta nova revolução industrial iniciada pelo digital, pela Inteligência Artificial, pela robótica.
Nesta terça-feira foi aprovado no Parlamento Europeu um relatório, do qual fui autora, com as novas prioridades estratégias do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). O EIT é parte do Horizonte Europa, mas dispõe de grande autonomia estratégica. Cobre todo o chamado triângulo do conhecimento - Educação, Ciência e Inovação, tendo com principal objetivo oferecer soluções inovadoras para a economia e para a sociedade. Abrange quase todas as grandes áreas, incluindo Clima, Saúde e Energia, e no relatório conseguimos ver aprovadas duas novas comunidades, ambas particularmente relevantes para países como Portugal: uma sobre setores e indústrias culturais e criativos e outra sobre água, ecossistemas marinhos e marítimos.
Conseguimos também introduzir medidas que tornarão o EIT mais transparente, dinâmico, simplificado e aberto. E impor regras que incentivam um maior equilíbrio geográfico das atividades, já que atualmente apenas cinco países absorvem 73% dos financiamentos concedidos.
O Horizonte Europa é um mar de oportunidades. Saibamos aproveitá-las. Se não o fizermos, outros ocuparão o nosso lugar.