As negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, sobre o Horizonte 2020 - Programa Quadro de Investigação e Inovação, estão finalizadas. Há 70 milhões de euros para dinamizar a investigação e a inovação, criando 50 mil novos postos de trabalho na área.
Se a Europa quer crescer tem de ser competitiva em inovação e investigação", defende Maria da Graça Carvalho, a eurodeputada portuguesa relatora do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020, o Programa Quadro de Investigação e Inovação 2014-2020, cujas detalhes foram agora concluídos depois de um período negocial que desde janeiro envolvia o parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia. Para Graça Carvalho, "este programa é o instrumento de financiamento mais importante do mundo para inovação e investigação". A grande meta do programa é promover a empregabilidade dos jovens investigadores.
O Horizonte 2020 tem um orçamento global de 70 mil milhões de euros, um valor consideravelmente superior aos 52 mil milhões do programa anterior e que permitirá alavancar na Europa a criação de 50 mil novos postos de trabalho na área da investigação e inovação já em 2015. Desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação é, segundo Graça Carvalho, um dos três pilares estabelecidos no programa. A relatora do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020, que define em detalhe as temáticas prioritárias para a investigação e inovação para o período 2014-2020, introduziu novas propostas ao documento inicialmente apresentado pela Comissão Europeia em Novembro de 2011. Excelência Científica, criação da Liderança Industrial e respostas aos Desafios Societais foram as grandes âncoras do relatório de Maria da Graça Carvalho, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu.
Entre o conjunto de alterações introduzidas ao documento inicial pela eurodeputada estão, na ótica da criação direta de emprego, os Vouchers de Inovação. "Uma forma simples e rápida de financiamento para a criação de startups ou para PMEs existentes desenvolverem produtos inovadores", explica Maria da Graça Carvalho. A relatora sugeriu ainda a introdução no programa de um reforço das Bolsas Marie Sklodowska Curie, incluindo o sistema de Bolsas de Retorno. As bolsas promovem a transferência de tecnologia e conhecimento, a mobilidade dos investigadores, as sinergias com outras políticas e/ou instrumentos, a criação de subsídios de retorno para a integração de investigadores depois de uma experiência internacional, apoiando o estabelecimento de investigadores em zona geográficas menos inovadoras.
Minimizar a mortalidade dos projetos de investigação
Apresentado pela Comissão Europeia como "o maior programa a nível mundial para a investigação e inovação", o Horizonte 2020 será o sucessor do 7º Programa Quadro de Investigação e Programa Quadro para a Competitividade e Inovação, contando com uma abordagem inovadora: "o programa visa cobrir todo o ciclo de inovação, desde a ideia até à entrada do produto no mercado", explica a eurodeputada adiantando que "esta ligação entre a investigação aplicada e a comercialização do produto pretende vencer o chamado 'vale da morte' que impede muitas vezes que o resultado da investigação científica chegue ao mercado". A estratégia poderá contribuir para aumentar o crescimento das economias europeias e o emprego.
Um dos três pilares da nova política é o Crescimento Inteligente. Para desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação, a Europa deverá investir 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em Investigação e Inovação até 2020. Um investimento que na análise de Maria da Graça Carvalho terá um impacto notório. "Um investimento em ciência e inovação de 3% do PIB em 2020 assegurará um aumento emprego de 1,5%. se aumentarmos esse investimento para 5,4% do PIB, teremos 2,5% de aumento de emprego", explica a relatora adiantando que "1% de aumento do investimento em ciência e inovação leva a um aumento de 0,2% na produtividade e por cada euro investido em ciência e inovação, há um retorno entre quatro a sete euros". Maria da Graça Carvalho assegura ainda que "as empresas participantes no Programa-Quadro Europeu patenteiam três vezes mais do que as restantes".
Nos últimos anos, a participação da indústria nos programas europeus de ciência e inovação tem vindo a decair. Uma tendência que o Horizonte 2020 quer inverter incentivando a intervenção ativa das PME europeias, "essenciais para a melhoria da competitividade da economia". Para isso, o acesso a programas e incentivos será simplificado, nomeadamente no acesso a crédito bancário para projetos inovadores.
Fortalecer a investigação de topo na Europa, financiando ideias e investigadores de excelência em todas as fases da sua carreira e apoiando infraestruturas de investigação é uma das grandes bandeiras do Horizonte 2020 que quer ainda "reforçar a liderança industrial europeia em tecnologias-chave como as TIC, nanotecnologias, materiais, processos de fabrico e tecnologias espaciais" e "contribuir para enfrentar os grandes desafios que atualmente se colocam à sociedade nas áreas da saúde e envelhecimento ativo, segurança alimentar, energia segura, eficiente e não poluentes, transportes sustentáveis e mobilidade, alterações climatéricas e sociedades inclusivas e inovadoras", conclui Maria da Graça Carvalho assumindo a intenção de aproximar os centros de investigação, empresas e escolas fundando uma real cooperação em Portugal.
Por cada 1000M€ investidos no Horizonte 2020:
4000 PMEs inovadoras são financiadas
600 investigadores de excelências e suas equipas são financiados
240 projetos de grande dimensão com 2600 participantes da indústria e academias são financiados
2500 bolseiros Marie-Sklodowska Curie são financiados
Mais de 13000M€ de valor são acrescentados à indústria