Conferência de Durban cristaliza cenário de cedências para conseguir convencer todos a entrar no mesmo barco
Ao princípio da noite de ontem, não havia ainda decisões. Mas, a horas do encerramento da cimeira climática da ONU em Durban, África do Sul, uma conclusão já se cristalizava como evidente: não haverá tão cedo um novo tratado global para conter as alterações climáticas. Prometido para 2009, um acordo que vincule todos os grandes emissores de gases com efeito de estufa a metas de redução possivelmente não entrará em vigor antes de 2020.
Esta era a data inscrita num documento de trabalho que a presidência da conferência da ONU pôs sobre a mesa, como base para as negociações finais, que prometiam estenderse por toda a madrugada. Segundo o texto, o novo acordo deveria ser aprovado até 2015, para entrar em vigor depois de 2020.
Num segundo documento, propunha-se o prolongamento do Protocolo de Quioto - o único tratado em vigor que obriga à redução das emissões, mas apenas para os países desenvolvidos e somente até 2012. Mas não havia ainda, no texto, novas metas, que deveriam ser comunicadas pelos países até Maio de 2012.
Independentemente do resultado das negociações, alterações cirúrgicas de linguagem sugerem que o rumo a seguir no futuro pode ser diferente do que se imaginava há alguns anos. Ao invés de um acordo "juridicamente vinculativo" - como se preconizava até ao fiasco da cimeira climática de Copenhaga, em 2009 - o termo posto ontem sobre a mesa era "quadro legal". Ao invés de "metas" de redução de emissões, fala-se agora em "objectivos".
Enfraquecer a linguagem é tudo o que não querem os países em desenvolvimento. Ontem, um grupo de nações mais vulneráveis às alterações climáticas rejeitou firmemente as propostas, paralisando as negociações. Datas mais distantes e termos menos enfáticos são uma tentativa de convencer alguns países-chave a assinarem um compromisso em Durban. A UE já conseguira, ontem, reunir cerca de 120 países em torno de uma proposta de roteiro para um novo tratado global. Os Estados Unidos, a índia e a China, porém, mostraram-se reticentes. "O sucesso ou falhanço de Durban repousa num pequeno número de países", disse a comissária europeia da Acção Climática, Connie Hedegaard.
Apesar das divergências, a cimeira de Durban revelou alguma aproximação de posições. "Houve mais realismo e mais flexibilidade", avalia a eurodeputada Graça Carvalho, que acompanhou os trabalhos. O regresso da UE à liderança das negociações é outra marca da conferência.
O que vem a seguir promete ser incoerente com os alertas científicos, que sugerem uma redução imediata e significativa e das emissões, de modo a manter o aquecimento global a um nível mais suportável.
O próximo relatório do painel científico da ONU para o clima - o IPCC - deverá ser divulgado em 2013-2014 e vários países preferem esperar por estes resultados antes de adoptar novos compromissos.
A UE tem mais pressa. "O ponto de vista europeu é exactamente este, é preciso avançar mais rápido", disse ao PÚBLICO Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento.
Assunção Cristas também reconheceu maior flexibilidade em Durban. Pela primeira vez, os países de língua oficial portuguesa assumiram uma posição conjunta numa cimeira climática. A CPLP exigiu um roteiro "abrangente e vinculativo" para um novo acordo global, segundo um documento assinado também pelo Brasil. "Sinto do Brasil abertura e uma postura construtiva", afirma a ministra do Ambiente.
Artigo de Ricardo Garcia