O Parlamento Europeu aprovou hoje o programa-quadro de investigação e inovação da UE para os próximos sete anos. O Horizonte 2020 tem um orçamento de 70,2 mil milhões de euros (a preços de 2011) e facilita a participação de jovens investigadores e de pequenas e médias empresas. Maria da Graça Carvalho e Marisa Matias integraram a equipa negocial do PE sobre o Horizonte 2020. O programa abrange todas as áreas científicas, como a saúde, as tecnologias de informação e comunicação e a energia.
O programa-quadro Horizonte 2020 tem três prioridades:
"O Horizonte 2020, sendo o maior programa de financiamento de investigação e inovação a nível mundial e cobrindo todo o ciclo de inovação, vai fazer diferença no aumento de competitividade da indústria europeia, na saída da crise que atravessamos e na redução do desemprego, nomeadamente do desemprego dos jovens qualificados", disse Maria da Graça Carvalho, relatora sobre o programa específico de execução do Horizonte 2020.
"É um programa importante para a Europa mas ele é crucial para países como Portugal, cujo investimento em ciência e inovação está muito dependente do financiamento europeu, especialmente em períodos de crise como a presente", acrescentou.
Para Marisa Matias, relatora sobre o programa estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), este é "um instrumento fundamental para completar o triângulo do conhecimento e é o único que, na realidade, o completa, que envolve as universidades, os centros de investigação e o setor privado. É também um instrumento absolutamente fundamental para reforçar a capacidade da inovação na Europa".
"A inovação nunca poderá beneficiar a UE no seu conjunto se continuar concentrada apenas em dois ou três países e, por isso, fizemos um esforço de recolocar aqui a descentralização, a distribuição geográfica como um dos critérios fundamentais", destacou Marisa Matias. "Adicionámos um novo instrumento, o Esquema de Inovação Regional, que permite que determinadas regiões que não sejam incluídas nas comunidades da inovação e do conhecimento possam aproveitar as capacidades instaladas que têm para o desenvolvimento da inovação e que possam favorecer as regiões no sentido de uma maior criação de emprego".
Abertura a novos participantes e apoio às PME
O Parlamento Europeu criou um novo pilar dedicado ao alargamento da participação, no qual foram introduzidos mecanismos que permitem uma melhor distribuição geográfica da alocação dos fundos sem pôr em causa o princípio da excelência dos projetos e dos participantes. Os eurodeputados alargaram o programa a novos grupos de investigadores (por exemplo, investigadores em início de carreira) e melhoraram o financiamento para as pequenas e médias empresas, cujo acesso será simplificado devido à redução da burocracia. Pelo menos 11% do orçamento do Horizonte 2020 deve ser destinado às PME, de acordo com o objetivo traçado pelos eurodeputados.
Emprego de jovens investigadores
Uma das prioridades do Horizonte 2020 é o emprego dos jovens investigadores. A maior parte do orçamento do programa é dedicada à contratação de investigadores, técnicos, engenheiros e empreendedores. Segundo Graça Carvalho, "cada mil milhões de euros do Horizonte 2020 podem financiar 2.500 bolsas Marie Curie ou 4.000 PME inovadoras". O Horizonte 2020 prevê, por exemplo, a criação de bolsas para evitar a fuga de cérebros e de vouchers de inovação para jovens empreendedores.
Energia e questões do mar
Várias áreas científicas e tecnológicas foram reforçadas pelos eurodeputados, como a energia limpa com as renováveis, a eficiência energética e a introdução de uma nova área horizontal toda dedicada às questões do mar.
Intervenção de eurodeputados portugueses no debate
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