Programa de investigação da UE pode ser financiado em 87 mil milhões de euros
Ministros dos países da União Europeia (UE) e deputados do Parlamento Europeu (PE) debatem, em Bruxelas, os planos do oitavo Programa-Quadro europeu de investigação e inovação tendo em vista chegar a acordo antes do final de 2013.
Conhecido como «Horizonte 2020», o novo Programa pretende facilitar a transformação das descobertas científicas em produtos e serviços inovadores que melhorem a vida quotidiana das pessoas e proporcionem oportunidades de negócio. "Há uma grande unanimidade naquilo que é preciso fazer para a Europa em termos de ciência e inovação, o problema é que isto envolve financiamento e só vamos conseguir fechar as negociações quando o orçamento futuro da EU estiver fechado", afirma Maria da Graça Carvalho, da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE, na sigla inglesa) do PE, ao Ciência Hoje.
O orçamento do actual 7º programa-quadro tem 52 mil milhões de euros, mas a Comissão Europeia propõe 87 mil milhões e o Parlamento cem mil milhões para o Programa que terá início em 2014.
"A negociação do orçamento não vai ser fácil" mas "se não aumentamos em relação ao valor da Comissão dos 87 mil milhões de euros, estamos a roubar à parte da investigação", diz a relatora para o programa específico de execução do «Horizonte 2020».
O financiamento do novo Programa pretende apoiar a posição da UE como líder mundial no domínio da ciência com um orçamento específico de 24,6 mil milhões de euros; contribuir para assegurar a liderança industrial em matéria de inovação com um orçamento de 17,9 mil milhões de euros; investir 13,7 mil milhões de euros em tecnologias essenciais, bem como um maior acesso a capital e a apoio para as pequenas e médias empresas (PME); e consagrar 31,7 mil milhões de euros a questões que preocupam os europeus como a saúde, a segurança alimentar e a agricultura sustentável.
O valor que a Comissão propõe "não representa um grande aumento" em relação ao orçamento actual porque "tem uma parte de investigação em agricultura que não estava no plano anterior", exemplifica a eurodeputada.
As três prioridades estabelecidas no «Horizonte 2020» são a «Excelência Científica», a criação de «Liderança Industrial» e respostas aos «Desafios Societais». Uma grande diferença em relação ao sétimo Programa-Quadro é que contempla toda a cadeia de inovação com uma grande ênfase na competitividade na indústria nos últimos estágios da cadeia de inovação com escala-piloto, demonstração e apoio às PME.
"Acho que uma das saídas da crise poderia passar por aumentarmos ligeiramente para 1,05 por cento o actual orçamento da UE, para manter os níveis da agricultura e dos fundos estruturais e aumentar a ciência e inovação, que é aquela que nos vai dar mais tecnologia para competir a nível global", refere Maria da Graça Carvalho.
Reduzir a burocracia
A Comissão Europeia pretende ainda, com o «Horizonte 2020», reduzir a burocracia com a simplificação das regras e procedimentos a fim de atrair mais investigadores de alto nível e uma gama mais vasta de empresas inovadoras.
A ideia, na prática, é simplificar os procedimentos de reembolso com a introdução de uma taxa fixa única para custos indirectos e apenas duas taxas de financiamento, para actividades de investigação e de proximidade do mercado; diminuir a papelada na preparação das propostas de investigação; abolir os controlos e auditorias desnecessários e reduzir em 100 dias a média de tempo necessário para a recepção do financiamento após a apresentação do pedido de subvenção. Isto significa que os projectos podem ter início mais rapidamente e reduz o tempo entre a aceitação de uma proposta de investigação e a recepção da subvenção.
"A simplificação tem de se seguir até ao fim porque a complexidade nasce do nada. Por isso tenho feito um pouco o seguimento do Programa e visto exactamente o que é que das minhas propostas é incluído para ver se desta vez que nós simplificamos", afirma Maria da Graça Carvalho.